DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 20/02/2026).
2026
12782/2026
Designa, a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.450/2025, em tramitação
em Belo Horizonte (DO 20/02/2026).
2026
12757/2026
Designa o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 17/03/2026)
2026
12756/2026
Designa os Defensores Públicos Augusto Verdson Barroso Dayrell e Edson Martins de Morais, Madep 0050-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Sabará/MG, com início em 25 de março de 2026 e término em 24 de setembro de 2026 (DO 17/03/2026)
2026
12753/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 17/03/2026)
2026
12752/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cruzília (DO 17/03/2026)
2026
12751/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 17/03/2026)
2026
12750/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 17/03/2026)
2026
12749/2026
Designa, a partir do dia 16 de março de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.109/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 17/03/2026)
2026
12748/2026
AUTORIZA: (i) o Defensor Público ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA, o Defensor Público FERNANDO CAMPELO MARTELLETO e o Defensor Público RICARDO SALES CORDEIRO a se afastarem e a se ausentarem dos seus respectivos órgãos de atuação nas DESITS Público, Criminal e Privado, nos dias 19 e 20 de março de 2026, com ônus para a Administração e sem prejuízo das suas atribuições ordinárias e
extraordinárias, para participação no evento “Programa Imersão: Precedentes na prática Intercâmbio de informações sobre gestão de precedentes entre o STF, o STJ e as Defensorias”, a ser realizado em Brasília/DF; e (ii) o Defensor Público GALENO GOMES SIQUEIRA a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na DESITS Criminal, nos dias 19 e 20 de março de 2026 (DO 17/03/2026)
2026
12747/2026
Designa o Defensor Público Walner Dias para cooperar, em regime de acumulação, em ato específico, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas/MG, a serem realizadas no dia 18 de março de 2026, às 09h30min, no processo n.º 0013775-26.2024.8.13.0480, e no dia 20 de março de 2026, às 09h30min, no processo n.º 0014310-52.2024.8.13.0480 (DO 17/03/2026)
2026
12745/2026
Designa o Defensor Público Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues para atuar perante a Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 14/03/2026)
2026
12744/2026
Designa a Defensora Pública Izabela de Rezende Coutinho para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima/MG, com início em 17 de março de 2026 e término em 16 de setembro de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12743/2026
Designa a Defensora Pública Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Varginha, com início em 16 de março de 2026 e término em 29 de maio de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12742/2026
Designa a Defensora Pública Amanda de Andrade Caputo Tejo para atuar no atendimento itinerante Ação Cívico Social (Aciso), no dia 14 de março de 2026, no município de Santos Dumont (DO 17/03/2026)
2026
12741/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos a seguir nominadas e nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no Mutirão das Famílias de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12740/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 14/03/2026)
2026
12739/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 14/03/2026)
2026
12738/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 14/03/2026)
2026
12737/2026
Autoriza a publicação da retificação escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Viçosa (DO 14/03/2026)
2026
12736/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 13/03/2026)
2026
12735/2026
Designa, como substitutas automáticas, as Defensoras Públicas Tamiris Gomes Brandão e Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, na 7ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, pelo período de 18 a 31 de março de 2026 (DO 14/03/2026)
2026
12734/2026
Designa o servidor JOAO VITOR LOPES DE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público na unidade de Abre Campo (DO 14/03/2026)
2026
12733/2026
Designa a Defensora Pública Fernanda Cristiane Fernandes Feringer Milagres para atuar no atendimento itinerante Circuito Tempo de Ser, no dia 14 de março de 2026, no município de Belo Horizonte (DO 13/03/2026).
2026
12732/2026
Designa os Defensores Públicos Thaís Maria Marra Corrêa, João Lucas Neto Gomes de Azevedo, Fábio Moisés Iwamizu Silva, Anna Luiza Pereira Eler e Karine de Paula Garcia Silva para cooperarem, na forma de
acumulação, na Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 13/03/2026).