A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promove no dia 6 de junho, das 9h às 11h, o “3° Encontro de Alinhamento Estratégico em Execução Penal”. A atividade tem como objetivo alinhar, de forma estratégica, a atuação em execução penal, envolvendo as Defensorias de primeira e segunda instância, bem como o Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, em Brasília.
Durante o encontro, serão apresentados o formato e os resultados obtidos em 2024, com foco na atuação da execução penal de segunda instância. A proposta também contempla o debate sobre os entraves para o trânsito das teses defensivas, buscando aprimorar o fluxo de atuação e fortalecer a defesa das pessoas assistidas no âmbito penal.
Participam do alinhamento a Desits Criminal, a Corregedoria-Geral, a Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional, a Câmara de Estudos de Execução Penal, o Núcleo de Brasília e órgãos de execução penal de primeira instância.
O evento será transmitido pela plataforma Esdep EAD. O link de acesso será disponibilizado 30 minutos antes do início da atividade para os inscritos.
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