A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do Centro de Excelência Jean Monnet (CEJM-UFMG), promoverá o curso “Democracia, Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: uma perspectiva comparada entre América e Europa”, entre os dias 3 e 17 de junho de 2025.
A formação integra iniciativas de cooperação entre programas de pós-graduação e estratégias de internacionalização do ensino superior, com foco na capacitação de membros e servidores da DPMG. O objetivo é fomentar uma análise crítica sobre os marcos democráticos, a proteção internacional dos direitos humanos e os mecanismos jurídicos de controle de convencionalidade, a partir de uma perspectiva comparada entre os sistemas das Américas e da Europa.
Com carga horária total de 15 horas, o curso será realizado às terças e quintas-feiras, às 9h, no formato virtual, por meio da plataforma Esdep EAD. A metodologia combina aulas síncronas, com interação ao vivo com os docentes convidados, e aulas assíncronas, que incluem videoaulas e materiais complementares. A participação é gratuita, mediante inscrição até o dia 1º de junho de 2025, por meio do site da Escola Superior.
A programação contará com docentes de reconhecida trajetória acadêmica e profissional no Brasil e na Europa:
03 de junho
Tema: Democracia e Direitos Humanos na Europa e América: estudos comparados
Docente: Elizabeth Accioly, professora da Universidade Europeia de Lisboa e do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), doutora em Direito pela USP e diplomada em Estudos Europeus.
05 de junho
Tema: Institucionalidade europeia e os valores fundamentais da União Europeia (aula assíncrona)
Docente: Carlos Francisco Molina del Pozo, professor da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e Doutor Honoris Causa por diversas universidades latino-americanas.
10 de junho
Tema: Controle de convencionalidade: uma visão teórica
Docente: Márcio Luís de Oliveira, professor de Direito Constitucional da UFMG, doutor em Direito e ex-subsecretário da Casa Civil do Governo de Minas.
12 de junho
Tema: União Europeia: origem e evolução (aula assíncrona)
Docente: Nuno Cunha Rodrigues, professor da Universidade de Lisboa, doutor em Ciências Jurídico-Econômicas.
17 de junho
Tema: Controle de convencionalidade e os sistemas regionais de Direitos Humanos: uma perspectiva comparada entre Europa e América
Docente: Carla Ribeiro Volpini Silva, professora da Faculdade de Direito da UFMG, doutora em Direito Público e especialista em Direito Processual.
As atividades síncronas e assíncronas serão realizadas na plataforma Esdep EAD. Para receber o certificado de conclusão, o participante deverá comprovar participação em pelo menos 75% das atividades, mediante o preenchimento de formulários disponibilizados pela organização.
Clique aqui para realizar a sua inscrição e assistir ao curso. O link para participação das aulas será disponibilizado 30 minutos antes de cada aula na plataforma Esdep EAD.
