Atos CG
2026
- ATO N.º 088/2026/CGDPMG - Correição Ordinária em São João Del Rei
- ATO N.º 087/2026/CGDPMG - Correição Ordinária em Leopoldina, Além Paraíba e Cataguases
- ATO N.º 086/2026/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 085/2026/CGDPMG - Comissão Sindicante SAI
- ATO N.º 084/2026/CGDPMG - Comissão Sindicante SAI
- ATO N.º 083/2026/CGDPMG - Comissão Sindicante SAI
- ATO N.º 082/2026/CGDPMG - Correição Ordinária em Nova Serrana, Curvelo e Diamantina
- ATO N.º 081/2026/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 080/2026/CGDPMG - Estágio Probatório: Dispensa de comissão - VIII concurso
2025
- ATO N.º 079/2025/CGDPMG - Substituição de membros da comissão sindicante
- ATO N.º 078/2025/CGDPMG - Correição Ordinária na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará
- ATO N.º 077/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Processante
- ATO N.º 076/2025/CGDPMG - Calendário de Correições: 1ª Semestre/2026
- ATO N.º 075/2025/CGDPMG - Substituição de membros da comissão sindicante
- ATO N.º 074/2025/CGDPMG - Substituição de comissão - estágio probatório
- ATO N.º 073/2025/CGDPMG - Substituição de membros da comissão sindicante
- ATO N.º 072/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 071/2025/CGDPMG - Retificação ato 61/2025 CGDPMG - Correição nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Especializadas de Urgências Criminais da Unidade de Belo Horizonte
- ATO N.º 070/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 069/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 068/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 067/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 066/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 065/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 064/2025/CGDPMG - Retificação do Ato 61/2025 - Alteração da data da correição na 8ª Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado
- ATO N.º 063/2025/CGDPMG - Substituição de Membro da Comissão Processante
- ATO N.º 062/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 061/2025/CGDPMG - Correição Ordinária na 7ª Defensoria Criminal; a 8ª Defensoria Especializada de 2ª Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado; na 1ª Defensoria Criminal; nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Defensorias Especializadas de Urgências Criminais todas da Unidade de Belo Horizonte
- ATO N.º 060/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 059/2025/CGDPMG - Designação para Comissão Sindicante
- ATO N.º 058/2025/CGDPMG - Correição Ordinária na Defensoria Criminal e na Defensoria das Famílias Unidade de Lavras; nas 1ª e 2ª Defensorias Cíveis, na 1ª Defensoria Criminal, nas 1ª e 2ª Defensorias das Famílias; na Defensoria Cível e na Defensoria Criminal Unidade de Três Pontas.
- ATO N.º 057/2025/CGDPMG - Reunião Institucional - órgãos de execução da 1ª à 12ª Defensorias Criminais, da 17ª Defensoria Criminal, da 1ª à 5ª Defensorias de Tóxicos e da 1ª e 2ª Defensorias do Tribunal do Júri, todas da Unidade Belo Horizonte
- ATO N.º 056/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 055/2025/CGDPMG - Correição na Defensoria Criminal da Unidade de Bom Despacho e nas 1ª e 2ª Defensorias Mistas da Unidade de Lagoa da Prata
- ATO N.º 054/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 053/2025/CGDPMG - Delega competências aos defensores públicos-auxiliares da Corregedoria-Geral
- ATO N.º 052/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 051/2025/CGDPMG - 9ª Def. Especializada Desits Cível - Direito Público e 4ª Def. Especializada Desits Criminal de Belo Horizonte
- ATO N.º 050/2025/CGDPMG - Retifica o Ato n.º 046/2025/CGDPMG, no tocante às etapas instrutórias da correição ordinária nos órgãos de atuação da Unidade de Brumadinho
- ATO N.º 049/2025/CGDPMG - Calendário de reuniões institucionais do segundo semestre de 2025
- ATO N.º 048/2025/CGDPMG - Calendário de correições ordinárias do segundo semestre de 2025
- ATO N.º 047/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 046/2025/CGDPMG - Correição Funcional na 37ª Defensoria Cível de Belo Horizonte; e na Unidade de Brumadinho
- ATO N.º 045/2025/CGDPMG - Reuniões institucionais com os órgãos de execução lotados nas Unidades de Itaúna e Governador Valadares
- ATO N.º 044/2025/CGDPMG - Retificação do anexo do Ato n.º 25/2024/CGDPMG
- ATO N.º 043/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 042/2025/CGDPMG - Correição Funcional na 6ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
- ATO N.º 041/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 040/2025/CGDPMG - Inspeção no Serviço de Atendimento Processual – SAP – das áreas de família, cível e criminal de Belo Horizonte
- ATO N.º 039/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 038/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 037/2025/CGDPMG - Correição Funcional na 8ª Defensoria das Famílias e na 14ª Defensoria Cível de Belo Horizonte
- ATO N.º 036/2025/CGDPMG - Retificação do Ato Nº 026/2024/CGDPMG e do Ato Nº 033/2025/CGGPMG
- ATO N.º 035/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 034/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 033/2025/CGDPMG - Em conformidade com o Ato n.º 26/2024/CGDPMG, complementa as informações referentes ao calendário de reuniões institucionais do primeiro semestre do corrente ano.
- ATO N.º 032/2025/CGDPMG - Correição Funcional na Defensoria Criminal e na Defensoria de Cooperação e Conflitos Unidade de Lagoa Santa; Correição Funcional na 1ª e 2ª Defensorias Especializadas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte
- ATO N.º 031/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 030/2025/CGDPMG - Correição funcional na 1ª, 4ª e 5ª Defensorias Especializadas do Consumidor; na 11ª Defensoria das Famílias e na 23ª Defensoria Cível de Belo Horizonte
- ATO N.º 029/2025/CGDPMG - Retifica, pontualmente, em virtude de erro material, o Anexo do Ato n.º 25/2024/CGDPMG
- ATO N.º 028/2025/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 027/2025/CGDPMG - Correição funcional na 8ª, 12ª e 24ª Defensorias Cíveis de Belo Horizonte
2024
- ATO N.º 026/2024/CGDPMG - Calendário de reuniões institucionais do primeiro semestre de 2025
- ATO N.º 025/2024/CGDPMG - Calendário de correições do primeiro semestre de 2025
- ATO N.º 024/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 023/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 022/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 021/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 020/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 019/2024/CGDPMG - Correição funcional nos órgãos de atuação da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte
- ATO N.º 018/2024/CGDPMG - Correição funcional nos órgãos de atuação de Pedro Leopoldo
- ATO N.º 017/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 016/2024/CGDPMG - Correição funcional nos órgãos de atuação da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais de Belo Horizonte
- ATO N.º 015/2024/CGDPMG - Correição funcional nos órgãos de atuação de Vespasiano
- ATO N.º 014/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 013/2024/CGDPMG - Reunião institucional com os órgãos de execução lotados em Juiz de Fora.
- ATO N.º 012/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 011/2024/CGDPMG - Correição funcional na 7ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
- ATO N.º 010/2024/CGDPMG - Correição funcional nos órgãos de atuação de Contagem
- ATO N.º 009/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 008/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 007/2024/CGDPMG - Estágio Probatório
- ATO N.º 006/2024/CGDPMG - Correição nos órgãos de atuação da Unidade de Betim
- ATO N.º 005/2024/CGDPMG - Correição na 36ª Defensoria Cível de Belo Horizonte
- ATO N.º 004/2024/CGDPMG - Delega competências aos defensores públicos-auxiliares da Corregedoria-Geral
- ATO N.º 003/2024/CGDPMG - Substituição de comissão do Estágio Probatório
- ATO N.º 002/2024/CGDPMG - Calendário de reuniões institucionais referente ao segundo semestre de 2024
- ATO N.º 001/2024/CGDPMG - Calendário de correições do segundo semestre de 2024