VIII Concurso

VIII Concurso público, de provas e títulos, para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Certame composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020

 

REGULAMENTO
Regulamento do Concurso Público para o provimento de cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais

POSSE

– 29 de outubro de 2020 – 1ª turma (Resoluções 285 e 295/2020)

– 05 de março de 2021 – 2ª turma (Res. 053/2021)

– 13 de agosto de 2021 – 3ª turma (Res. 258 e 271/2021)

– 01 de outubro de 2021 – 4ª turma (Res. 315/2021)

– 10 de dezembro de 2021 – 5ª turma (Res. 420/2021)

– 28 de janeiro de 2022 – 6ª turma (Res. 537, 540 e 541/2022)

– 18 de março de 2022 – 7ª turma (Res. 622, 661, 680, 690 e 702/2022)

– 08 de abril de 2022 – 8ª turma (Res. 661, 690, 715 e 731/2022)

– 26 de agosto de 2022 – 9ª turma (Res. 1024, 1027, 1056 e 1053/2022)

 

HOMOLOGAÇÃO, COMISSÃO DE RECEPÇÃO, NOMEAÇÕES E POSSE
>> acesse aqui

 

EDITAL

Preenchimento de 30 (trinta) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 310 (trezentos e dez) vagos existentes na classe inicial da carreira

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE

  • Resolução nº 1165/2022, 28/09/2022
    Prorroga o prazo de validade do VIII Concurso por dois anos, a contar a partir de 23/09/2022

 

COMUNICADOS

  • Lista dos candidatos convocados para realizar as provas discursivas especializadas (22/08/2019) >> acesse aqui
  • Cronograma das provas, consultas permitidas e proibidas e outras providências (21/8/2019) >> acesse aqui

 

COMISSÃO 

Atos da Comisssão
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Membros da Comissão
– Res. 273/2018 (24/11/2018)

Gério Patrocínio Soares (presidente)
Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral)
Karina Rodrigues Maldonado
Glaydson Agostinho Pereira
João Paulo Torres Dias

Suplentes:
Marina Buck Carvalho Sampaio
Érika Almeida Gomes
Guilherme Rocha de Freitas

 

BANCA EXAMINADORA 

– Ato nº 01/2019 – composição (08/01/2019) | Ato nº 08/2019) – alteração de membros (18/05/2019)

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário: Dra. Ana Sofia Rezende Sauma (titular) e Dra. Renata Martins de Souza (suplente)

• Direito Administrativo: Dr. Flávio Boson Gambogi (titular) e Dr. Lucas Cruz Neves (suplente)

• Direito Penal: Dr. Frederico Guilherme Dornellas Piclum (titular) e Dr. Horácio Vanderlei Tostes (suplente)

• Direito Processual Penal: Dr. Renan Paulo dos Santos da Costa (titular) e Dr. Gilson Santos Maciel (suplente)

• Direito Civil e Empresarial: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd (titular) e Dr. Daniel Firmato de Almeida Glória (suplente)

• Direito Processual Civil: Dr. Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas (titular) e dr. Gustavo Francisco Dayrell (suplente)

• Direitos Humanos: Dr. Aylton Rodrigues Magalhães (titular) e Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida (suplente)

• Legislação Especial: Dr. Roger Vieira Feichas (titular) e Dr. Sérgio Augusto Riani do Carmo (suplente)

• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica: Dr. Leandro Coelho de Carvalho (titular) e Dr. Vanderlei Capanema (suplente)

• Direito de Execução Penal: Dr. Eugênio Vieira (titular) e Dr. Gustavo Gorgozinho Alves Meira (suplente)

 

– Resolução 07/2018 (DO 11/01/2018) >> veja aqui
Dispõe sobre a convocação de Defensoras e Defensores Públicos (membros da Comissão Examinadora) para reunião perante a Comissão de Concurso

– Deliberação nº 056/2018 – Dispõe sobre a indicação de membros da Comissão (DO 13/11/2018) >> veja aqui

– Resolução nº 051/2020 – Dispõe sobre afastamento temporário, de membros titulares da Banca Examinadora, de suas atribuições institucionais pelo período de 2 a 6 de março de 2020 (DO 06/02/2020) >> veja aqui

– Resolução nº 090/2020 – Dispõe sobre a suspensão parcial do atendimento ao público por parte dos membros da banca examinadora e integrantes da comissão organizador do VIII Concurso para Ingresso na carreira na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 04/02/2020) >> veja aqui

 

INSCRIÇÃO PRELIMINAR

Lista dos candidatos, pedidos de isenção, condição especial e resultados (de 09/04 a 13/08/2019)
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1ª ETAPA – PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

• Avisos, gabaritos oficiais, cadernos de questões, resultados, notas, classificados

• Etapa de autodeclaração de negros (pretos e pardos): convocação, resultados
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2ª ETAPA – PROVAS DISCURSIVAS ESPECIALIZADAS – de 24/05 a 13/08/2019

• Convocação geral (ampla, deficientes e negros)

• Resultado pós-recurso autodeclaração e convocação reserva negros
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3ª ETAPA – INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Resultado pós-recurso e convocação
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4ª ETAPA – PROVA ORAL

Resultado das inscrições definitivas, convocação e outras informações
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5ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS

Resultado da classificação preliminar
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PÁGINA DA FUNDEP

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