Ofícios e Memorandos
Memorandos
2024
- Memorando n° 033/2024/CGDPMG - Dever Funcional - art. 79, XX, da LC 65/2003
- Memorando n° 025/2024/CGDPMG - Dever Funcional – Velar pela guarda dos bens
- Memorando n° 024/2024/CGDPMG - Dever Funcional – Plantões e Audiências
- Memorando nº 013/2024/DPMG/CGDPMG - Rememora alguns deveres funcionais
2023
2022
- Memorando nº 120/2022/DPMG/Corregedoria-Geral - Faz considerações sobre os próximos feriados prolongados, as suspensões de expediente decorrentes da Copa do Mundo Fifa-2022
- Memorando nº 117/2022/DPMG/Corregedoria-Geral - Renova a recomendação de observância da Deliberação n.º 47/2018 e da Instrução Normativa n.º 08 desta Casa Correicional
- Memorando nº 111/2022/DPMG/Corregedoria-Geral - Comunica a edição da Portaria Conjunta TJMG n° 1.366/PR/2022, que disciplina a realização de exames de DNA em feitos judiciais e extrajudiciais
- Memorando nº 097/2022/Corregedoria-Geral - Sistema de Gestão de Produtividade - SGP
- Memorando nº 079/2022/Corregedoria-Geral - Dispõe sobre postagem em redes sociais – Instruções Normativas 05 e 09/2020
Memorandos Circulares
2021
Ofícios Circulares
2009