1ª sessão ordinária (27/1)

 

 

 

PAUTA:

00:00:00 – ITEM 1: Leitura e aprovação das atas de sessões anteriores

00:31:37 – ITEM 2: Momento aberto

00:01:04 – ITEM 3: Procedimento 053/2022 – SEI: 9990000001.003322/2022-19

Requerente: Dr. Eduardo Vieira Carneiro
Assunto: Proposta de deliberação com pedido de alteração de órgãos de atuação e execução da unidade DESITS Cível Privado
Relator: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação

00:56:43 – ITEM 4: Procedimento 001/2023 – SEI: 9990000001.000540/2023-74

Requerente: Defensoria-Geral
Assunto: Proposta de deliberação que trata da alteração da Deliberação nº 196/2021, que estabelece normas gerais para criação das Coordenadorias de Atuação Estratégica (CAE’s).
Relator: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação

01:21:00 – ITEM 5: Procedimento 002/2023 – SEI: 9990000001.000541/2023-19

Requerente: Defensoria-Geral
Assunto: Proposta de deliberação que trata da criação da Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP.
Relator: Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Fase: Discussão e Deliberação

02:26:10 – ITEM 6: (PROCEDIMENTO RETIRADO DA PAUTA) – Procedimento 039/2022 – SEI: 9990000001.003017/2022-19

Requerente: Sérgio Luís Borges
Assunto: Proposta de Deliberação que trata de alteração da deliberação nº 011/2009 relativamente à comarca de Frutal.
Relator: Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos
Fase: Discussão e Deliberação

02:28:15 – ITEM 7:(PROCEDIMENTO RETIRADO DA PAUTA) – Procedimento 061/2022 – SEI: 9990000001.003945/2022-83

Requerente: João Bosco Costa Oliveira
Assunto: Proposta de deliberação para alteração de Órgãos de Atuação e Execução da Unidade de Três Corações.
Relatora: Liliana Soares Martins Fonseca
Fase: Discussão e Deliberação

02:30:40 – ITEM 8: (PROCEDIMENTO RETIRADO DA PAUTA) – Procedimento 045/2022 – SEI: 9990000001.003160/2022-19

Requerente: Thiago Calixto Morais Guimarães
Assunto: Proposta de deliberação para alteração de Órgãos de Atuação e Execução da Unidade de Ibirité.
Relatora: Liliana Soares Martins Fonseca
Fase: Discussão e Deliberação

02:32:22 – ITEM 9: Procedimento 037/2022 – SEI: 9990000001.002849/2022-18

Requerente: Adriana Newman
Assunto: Recurso Administrativo contra Ato 1535/2022 – Resolução 1010/2022
Relator: Felipe Augusto Cardoso Soledade
Fase: Discussão e Deliberação

03:42:12 – ITEM 10: Comunicações da Administração Superior

00:00:00 – ITEM 11: Assuntos Gerais