João Monlevade
2025
- *Escala de plantão - 14/11 a 01/12/2025
- *Escala de plantão - 1º semestre/2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe acerca da suspensão de expediente na Unidade de João Monlevade, da DPMG, no dia 29 de abril de 2025, feriado local/municipal -"Dia da Cidade"
Portarias e Plantões JOÃO MONLEVADE
2024
- *Escala de plantão - 29/12/2024 a 07/01/2025
- *Escala de plantão - 06 a 16/12/2024
- * Escala de plantão - 07 a 10/10/2024
- *Escala de plantão - 22 e 23/06/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - Ago a dez/2024
- *Escala de plantão - 15 e 16/06/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 06/2024 - Dispõe sobre a divisão de atribuições entre os Defensores Cooperadores junto à Infância e Juventude – ato infracional e Execução Penal na Defensoria Pública na comarca de João Monlevade
- Portaria 04/2024 - Dispõe sobre a divisão de atribuições entre os Defensores Cooperadores junto à Defensoria Criminal da unidade de João Monlevade
- Portaria 03/2024 - Dispõe sobre a divisão de atribuições entre os Defensores Cooperadores junto à Defensoria do Juizado Especial Criminal e Cooperação, na unidade da Defensoria Pública em João Monlevade
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre o atendimento da parte Interessada, A.P.M.V, representante legal da assistida A.V.V.A.C., na Defensoria das Famílias de João Monlevade
2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão 2º sem./2023
- Portaria 06/2023 - Dispõe sobre o atendimento da parte Interessada, A.P.M.V, representante legal da assistida A.V.V.A.C., na Defensoria das Famílias de João Monlevade
- Portaria 03/2023, 15/03/2023 – Dispõe sobre a substituição automática na Unidade da Defensoria Pública de João Monlevade
- Portaria 02/2023, 02/02/2023 – Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública Coordenadora Local, lotada na Defensoria do Juizado Especial e Cooperação, em gozo de férias prêmio/regulamentares durante o período de 23/01/2023 à 06/02/2023
- Portaria 01/2023, 18/01/2023 – Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de João Monlevade/MG nos feriados, nos plantões de final de semana e nos pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de João Monlevade/MG, referente ao primeiro semestre de 2023.
2022
- Portaria 09/2022, 29/11/2022 – Estabelece a divisão de atribuições entre os Defensores Cooperadores junto à Infância e Juventude – ato infracional e Execução Penal na Defensoria Pública na Comarca de João Monlevade
- Portaria 08/2022, 27/10/2022 - Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de João Monlevade /MG.
- Portaria 07/2022, 27/10/2022 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de João Monlevade/MG.
- Portaria 06/2022, 16/09/2022 - Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de João Monlevade /MG.
- Portaria 05/2022, 16/09/2022 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de João Monlevade.
- Portaria 05/2022, 08/08/2022 - Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública Coordenadora Local, lotada na Defensoria do Juizado Especial e Cooperação, em afastamento por licença luto, durante o período de 05/08/2022 a 12/08/2022
- Portaria 04/2022, 04/07/2022 – Regulamenta os plantões do primeiro e segundo semestres de 2022 na comarca de João Monlevade
- Portaria 03/2022, 28/04/2022 – Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Pública da Comarca de João Monlevade
- Portaria 02/2022, 27/04/2022 – Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública lotada na Defensoria Criminal de João Monlevade, em gozo de férias regulamentares durante o período de 09/05/2022 a 13/05/2022
- Portaria 01/2022, 19/04/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de João Monlevade no dia 29/04/2022
2021
- Portaria 05/2021, 16/11/2021 – Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública lotada na Defensoria das Famílias de João Monlevade, em gozo de férias regulamentares durante o período de 29/11/2021 a 17/12/2021
- Portaria 04/2021, 25/10/2021 – Dispõe sobre a substituição da Defensora Pública lotada na Defensoria Criminal de João Monlevade, em gozo de férias regulamentares durante o período de 13/10/2021 a 28/10/2021
- Portaria 03/2021, 26/07/2021 – Revoga a Portaria nº 01, de 29 de maio de 2017, em virtude do erro material ora corrigido; mantendo, no mais, as diretrizes de atuação previstas na Portaria nº 01, de 27 de janeiro de 2021
- Portaria 02/2021, 05/04/2021 – Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Pública na comarca de João Monlevade durante o período de afastamento da Defensora Pública lotada na Defensoria dos Juizados Criminais e Cooperação em João Monlevade
- Portaria 01/2021, 27/01/2021 – Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Pública na comarca de João Monlevade e dá outras providências
2019
- Portaria 01/2019, 26/04/2019 – Estabelece a suspensão das atividades no Órgão entre os dias 29 de abril a 01 de maio de 2019
- Portaria 01/2019, 02/09/2019 – Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Pública na Comarca de João Monlevade e dá outras providências
2017
2016