Cataguases
2026
2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre as atribuições ordinárias das Defensorias Públicas providas na Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG, da Defensoria Auxiliar da Regional Mata II e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Cataguases
- *Escala de plantão - 11/04 a 09/06/2025
- *Escala de plantão - 28 a 31/03/2025
- *Escala de plantão - 28/02, 01 a 06/03/2025
- *Retificação escala de plantão fev/2025
- *Escala de plantão - 1º sem/2025
2024
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Retificação 06 a 09/12/2024
- *Escala de plantão - Retificação 19 a 25/11/2024
- *Escala de plantão - Retificação 08 a 18/11/2024
- *Escala de plantão - Set, nov e dez/2024
- *Escala de plantão - 30 e 31/08/2024
- *Escala de plantão - 26 a 29/07, 06 a 09/09/2024
- *Escala de plantão - Jul/2024
- *Escala de plantão Miraí - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão Miraí - Jan e mar/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 10/12/2023
- *Escala de plantão - 04 e 05/11 e 08 e 09/12/2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023 - Miraí
- *Escala de plantão abril e 1º de maio / 2023 (alteração)
- *Escala de plantão 1° semestre/2023
- PORTARIA CONJUNTA N.º 01/2023/DPMG/CATAGUASES/VISCONDE DO RIO BRANCO Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião I, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Miraí/MG
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Cataguases
- Portaria 03/2023, 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da Comarca de Cataguases no dia 22/05/2023.
- Portaria 01/2023, 10/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública de Cataguases nos dias 10/01/2023 e 11/01/2023
2022
- Portaria 06/2022, 27/06/2022 – Dispõe sobre a redistribuição dos plantões de finais de semana e feriados na Unidade da Defensoria Pública da Comarca de Cataguase
- Portaria 05/2022, 08/03/2022 – Organiza a atribuição dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública em Cataguases, tendo por parâmetro os Órgãos atualmente providos e os termos da Deliberação 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mina Gerais, bem como as peculiaridades locais da Comarca
- Portaria 04/2022, 16/02/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial na Defensoria Pública de Cataguases do dia 16/02/2022 a 18/02/2022
- Portaria 03/2022, 09/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública de Cataguases no dia 10/01/2022
- Portaria 01/2022, 01/02/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados na Unidade da Defensoria Pública da Comarca de Cataguases
2021
- PLANTÃO na comarca de Cataguases, 2/12/2021 – Escala de dezembro de 2021 e janeiro/2022
- Portaria 08/2021, 07/12/2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da Comarca de Cataguases no dia 08/12/2021 e designa Defensor Público Plantonista
- Portaria 07/2021, 26/11/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Cataguases
- Portaria 06/2021, 11/11/2021 – Organiza a atribuição dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública em Cataguases, tendo por parâmetro os Órgãos atualmente providos e os termos da Deliberação 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mina Gerais, bem como as peculiaridades locais da Comarca
- Portaria 05/2021, 26/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Cataguases nos dias 29/10/2021, 01/11/2021 e 02/11/2021 e designa Defensor Público Plantonista
- Portaria 04/2021, 21/10/2021 – Estabelece substituições automáticas, nos termos da Deliberação 190/2021
- Portaria 02/2021, 07/10/2021 – Normatiza a substituição de Defensor Público em período de gozo de férias regulamentares
- Portaria 01/2021, 07/01/2021 – Suspensão do atendimento presencial a partir do dia 11 de janeiro, em virtude da pandemia da COVID-19
2018