Rio Preto
2025
- Portaria 02/2025 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 22 de setembro do ano de 2025 em razão de feriado municipal
- *Escala de plantão - 1º semestre/2025
2024
- Portaria 01/2024- Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Rio Preto-MG no dia 20 de setembro do ano de 2024 em razão de feriado municipal
- *Escala de plantão - 2024
2023
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Rio Preto-MG no dia 21 de setembro do ano de 2023 em razão de feriado municipal
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Rio Preto-MG no dias 14 de julho de 2023 em razão de feriado municipal
- * Escala de plantão 2023
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Rio Preto
2021
- Portaria 19/2022, (Regional) 20/09/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticas nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto durante os afastamentos dos Defensores Públicos
- Portaria 03/2022, 31/05/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na comarca nos dias 14 de julho e 21 de setembro de 2022.
- Portaria 03/2022, 31/05/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado quando a sede do plantão do TJMG ocorrer na comarca de Rio Preto durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 02/2022, 30/05/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado quando a sede do plantão do TJMG ocorrer na comarca de Rio Preto durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 02/2022 (Regional), 03/03/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticos nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto /MG durante os afastamentos em geral
- Portaria 01/2022 , de 24/1/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado quando a sede do plantão do TJMG ocorrer na comarca de Rio Preto durante o 1º semestre de 2022
2021
2018
2017