Portarias e Plantões CRIMINAL – Capital
COORDENADORIA CRIMINAL
2025
- *Escala de plantão - Urgências Criminais SEEU - 21 e 22/06/2025
- *Escala de plantão - Urgências Criminais Militar - 29 e 30/03, 24 e 25/05/2025
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - 15 e 16/03/2025
- *Escala de plantão - Urgências Criminais Militar - 19 a 21/04, 24 e 25/05/2025
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - 28 e 29/06/2025
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - 15 e 16/02, 05 e 06/04/2025
- *Escala de plantão - 22 e 23/03/2025
- *Escala de plantão - Juizado Criminal Especial - 01 a 05/03/2025
- *Escala de plantão - 01 a 06/03/2025
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - 18/01 a 09/02/2025
- *Escala de plantão - Urgências Criminais Militar - 05, 06, 12 e 13/04/2025
- *Escala de plantão - Retificação 02 e 03/01/2025
- *Escala de plantão recesso forense - 2024/2025
- *Escala de plantão - Urgências Criminais/SEEU e Militar - 1º sem/2025
- *Retificação escala de plantão - Audiências de Custódia - 1º sem/2025
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - 1º sem /2025
- Portaria 02/2025 - Dispõe sobre a atualização das regras da substituição automática no âmbito da Coordenação Regional Criminal da Capital para abranger as Defensorias das Varas Especializadas em Crimes contra a Criança e o Adolescente – Defesa
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a atualização das atribuições do Defensor e das Defensoras Públicas titulares da 17ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (Cooperação e conflitos)
2024
- *Escala de plantão - 20/12/2024 a 06/01/2025
- *Escala de plantão - Aud. Custódia - 14 e 15/12/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 15, 16, 17 e 30/11, 01/12/2024
- *Escala de plantão - 15 a 17/11/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 15 a 17 e 30/11, 01/12/2024
- *Escala de Plantão - Retificação - Out e nov/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 21, 22, 28 e 29/09/2024
- Retificação Escala de Plantão Audiências Criminal - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 31/08, 01, 21 e 22/09/2024
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - Retificação 31/08 a 08/09/2024
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - Retificação 10 e 11/08/2024
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - Retificação 03 e 04/08, 05 e 06/10/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 17 e 18/08, 05 e 06/2024
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - Retificação 31/08 e 01, 28 e 29/09/2024
- *Escala de plantão - Audiências de Custódia - Retificação 27 e 28/07 e 10 e 11/08/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação - 13 e 14/07 e 28 e 29/09/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação 06 a 14/07/2024
- *Escala de plantão - Urgências Criminais, SEEU - Retificação 01, 02, 15 e 16/06/2024
- *Escala de plantão 2º sem/2024 - Urgências Criminais, SEEU e Militar
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 06 e 07/07/2024 e 03 e 04/08/20243/06/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 22 e 23/06/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 01 e 02/06/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 30 e 31/05/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 04 e 05/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação 27 a 29/03/2024
- *Escala de plantão Juizado Especial Criminal - Retificação 14/02/2023
- *Escala de plantão Juizado Especial Criminal - 10 a 14/02/2024
- *Escala de plantão - Urgência Criminal - Retificação 27 e 28/04 e 29 e 30/06/2024
- *Retificação escala unificada plantões Urgência Criminal 1° Semestre 2024
- *Escala de plantão - Urgência Criminal - Retificação 13 e 14/01 e 20 e 21/04/2024
- *Escala de plantão - Urgência Criminal - 1º sem/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação Mar, abr e mai/2024
- *Escala de plantão Audiência de custódia - Retificação 10 a 14/02/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - Retificação Jan, fev, jun/2024
- *Escala de plantão - Audiência de Custódia - 1º sem/2024
- Portaria 04/2024 - Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 17/2022, da Coordenação Regional Criminal da Capital, para fixar as atribuições dos órgãos de atuação no exercício das atribuições da 17ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (Cooperação e conflitos)
- Portaria 03/2024 - Dispõe sobre renovação da prorrogação da retomada do acolhimento de demandas que envolvam a atuação em ações penais privadas na capital
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a divisão dos trabalhos dos Defensores e das Defensoras Públicas em cooperação perante a 5ª Defensoria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Defesa na Unidade Belo Horizonte
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a atualização da Portaria nº 17/2022, da Coordenação Regional Criminal da Capital, para alterar a designação de Defensora Pública titular da 17ª Defensoria Criminal (Cooperação e conflitos)
2023
- *Escala de plantão - Retificação Audiência de Custódia e Tribunal de Justiça Militar
- *Escala de plantão Audiência de Custódia - (Retificação Out/nov/dez/2023
- *Escala de plantão Audiência de Custódia, Urgência Criminal, Segunda Instância Criminal, Tribunal de Justiça Militar - Recesso forense
- *Escala de plantão Audiência de Custódia - 2º sem/2023 (Retificação 23 e 24/09/2023)
- *Escala de plantão CIA - 2º sem/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão - Dias 17, 23, 24/09/2023 e 14 e 15/10/2023 (Retificação)
- *Escala de plantões de 16 a 24/09
- *Escala de plantões audiências de custódia - 2º sem./2023 (Retificação 08 e 09/07, 05, 06, 12, 13, 19 e 20/08 , 07 e 08/09/2023)
- *Escala de plantões audiências de custódia - 2º sem./2023
- *Escala de plantões audiências de custódia - 1º sem./2023
- Portaria 11/2023 - Dispõe sobre a atualização das regras da substituição automática no âmbito da Coordenadoria Regional Criminal da Capital
- Portaria 10/2023 - Dispõe sobre a atuação da área criminal da capital nas ações penais privadas, na tutela do querelante
- Portaria 09/2023 - Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução em exercício nas Defensorias Militares da comarca de Belo Horizonte
- Portaria 08/2023 - Atualiza a Portaria 17/2022, promovendo a alteração de designação de Defensor Público titular da 17ª Defensoria Criminal (Conflitos e Cooperação)
- Portaria 07/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Atendimento Processual - SAP na área das Criminal da Defensoria Pública na Capital
- Portaria 06/2023 - Dispõe sobre a atualização das regras da substituição automática no âmbito da Coordenadoria Regional Criminal da Capital
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre a distribuição das atribuições entre as Defensorias do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – DEFESA, da Comarca de Belo Horizonte
- Portaria 03/2023, 09/05/2023 – Dispõe sobre a alteração da Portaria 02/2023, que disciplina a distribuição das atribuições dos órgãos de execução em exercício nas Defensorias Militares da comarca de Belo Horizonte e dá outras providências.
- Portaria 02/2023, 30/03/2023 – Dispõe sobre as atribuições das Defensorias Militares da comarca de Belo Horizonte.
- Portaria 01/2023, 02/02/2023 – Atualiza a Portaria 17/2022, promovendo a alteração de designação de i. Defensora Pública titular da 17ª Defensoria Criminal (Conflitos e Cooperação).
2022
- Portaria 18/2022, 22/12/2022 – Retifica a Portaria 16/2022, que estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem no plantão do recesso forense, entre 19 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023, na capital;
- Portaria 17/2022, 12/11/2022 – Atualiza a Portaria 04/2022, promovendo a designação das Defensoras e Defensores Públicos titulares da 17ª Defensoria Criminal (Conflitos e Cooperação).
- Portaria 16/2022, 12/12/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem no plantão do recesso forense, entre 19 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023, na capital; nas Audiências de Custódia; Urgências Criminais; Segunda Instância criminal; Auditorias Militares; e Execução Penal.
- Portaria 15/2022, 07/12/2022 – Retifica a relação de Defensoras e Defensores Públicos credenciados para atuarem nos plantões do Juizado Especial Criminal em eventos esportivos, sociais e culturais, no primeiro semestre de 2023, na comarca de Belo Horizonte.
- Portaria 14/2022, 05/12/2022 – Retifica a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional de Belo Horizonte – CIA BH, no primeiro semestre de 2023.
- Portaria 13/2022, 28/11/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos credenciados para atuarem nos plantões do Juizado Especial Criminal em eventos esportivos, sociais e culturais, no primeiro semestre de 2023, na comarca de Belo Horizonte
- Portaria 12/2022, 17/11/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional de Belo Horizonte – CIA BH, no primeiro semestre de 2023
- Portaria 11/2022, 08/11/2022 – Dispõe sobre a atualização das regras da substituição automática no âmbito da Coordenadoria Regional Criminal da Capital
- Portaria 10/2022, 07/11/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, na realização dos plantões de Urgências Criminais em Belo Horizonte, no primeiro semestre de 2023
- Portaria 09/2022, 26/10/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, na realização das audiências de custódia em Belo Horizonte, no primeiro semestre de 2023
- Portaria 08/2022, 18/10/2022 – Estabelece a escala de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem nos plantões dos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022, das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional de Belo Horizonte – CIA BH; das Audiências de Custódia; e de Urgências Criminais
- Portaria 07/2022, 27/06/2022 – Estabelece a relação de Defensoras e Defensores Públicos credenciados para atuarem nos plantões do Juizado Especial Criminal em eventos esportivos, sociais e culturais, no segundo semestre de 2022, na comarca de Belo Horizonte.
- Portaria 06/2022, 15/06/2022 – Estabelece a escala e Defensoras e Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do Centro Integrado de Atendimento ao adolescente a quem se atribua a prátrica de ato infracional de Belo Horizonte – CIA BH, no segundo semestre de 2022.
- Portaria 05/2022, 08/06/2022 – Dispõe sobre a atualização das regras da substituição automática no âmbito da Coordenadoria Regional Criminal da Capital.
- Portaria 04/2022, 10/05/2022 – Ratifica a designação das Defensoras e Defensores Públicos titulares da 17ª Defensoria Criminal (Conflitos e Cooperação)
- Portaria 03/2022, 19/04/2022– Dispõe sobre a ratificação da designação de Defensor Público para atuar no plantão da Urgência Criminal da Capital, no dia 13 de abril de 2022, declarado ponto facultativo
- Portaria 01/2022, 22/03/2022 – Dispõe sobre as atribuições das 1ª e 2ª Defensorias do Júri da comarca de Belo Horizonte
- Portaria 01/2022, 22/03/2022 – Ratifica a designação de Defensores Públicos para atuarem no plantão de urgência criminal no dia 25 de dezembro de 2021
- Portaria 01/2022, 10/01/2022 – Ratifica a designação de Defensores Públicos para atuarem no plantão de urgência criminal no dia 25 de dezembro de 2021
2021
- Portaria 13/2021, 21/12/2021 – Retifica a escala dos plantonistas da área criminal, escalados para atuarem no recesso de final de ano, por meio da Portaria 12 da Coordenação Criminal da Capital
- Portaria 12/2021, 09/12/2021 – Disciplina o funcionamento da área criminal da Capital durante o recesso de final de ano 2021/2022, designando as Defensoras e Defensores Públicos plantonistas
- Portaria 11/2021, 26/10/2021 – Considerando a publicação da Resolução 343/2021, que suspendeu o expediente da Defensoria Pública de Minas Gerais no dia 29/10/2021
- Portaria 10/2021, 27/10/2021 – Disciplina sobre as substituições automáticas na área Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos termos do art. 5º, § 4ª, da Deliberação 190/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais
- Portaria 09/2021, 07/10/2021 – Designar Defensores Públicos para atuação no plantão de urgências criminais da comarca de Belo Horizonte, dos dias 11 e 12 de outubro de 2021
- Portaria 08/2021, 04/09/2021 – Funcionamento da Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 06 (seis) e 07 (sete) de setembro de 2021
- Portaria 07/2021, 04/08/2021 – Prorroga a vigência da portaria n. 06 de 2021 da Coordenadoria Criminal da Capital até o dia 08 de agosto de 2021
- Portaria 06/2021, 30/07/2021 – Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento por telefone e aplicativo de mensagens da Defensoria Pública na Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte
- Portaria 05/2021, 20/04/2021 – O funcionamento da Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 21 de abril de 2021, dar-se-á em regime de plantão, e obedecerá ao disciplinado nesta portaria e na Resolução n. 040/2021
- Portaria 04/2021, 30/03/2021 – Designar Defensores Públicos para atuação nos plantões dos dias 31 de março a 02 de abril de 2021
- Portaria 03/2021, 30/03/2021 – O funcionamento da Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril, ambos de 2021, dar-se-á em regime de plantão, e obedecerá ao disciplinado nesta Portaria e na Resolução n. 040/2021
- Portaria 02/2021, 25/02/2021 – Durante o período de suspensão das audiências de custódia da comarca de Belo Horizonte e até que as audiências presenciais de análise de APFD's sejam implementadas aos finais de semana e feriados, o funcionamento do plantão criminal de Belo Horizonte será regulado por esta
- Portaria 01/2021, 11/02/2021 – Designar os Defensores Públicos nominados no anexo desta Portaria para, voluntariamente, atuarem no plantão de Carnaval de 2021, da área Criminal
2020
- Portaria 06/2020, 18/12/2020 – Retifica o anexo da Portaria n. 05/2020 da Coordenadoria Criminal da Capital
- Portaria 05/2020, 30/11/2020 – Designar Defensores Públicos para atuarem, voluntariamente, no plantão do recesso de 2020/2021, nos períodos estabelecidas nos anexos desta Portaria
- Portaria 03/2020, 10/02/2020 – Funcionamento da Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal na Capital durante as festividades do Carnaval nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020
- Portaria 02/2020, 10/02/2020 – Funcionamento da Defensoria Pública da área criminal da Capital durante os plantões do primeiro semestre de 2020
- Portaria 01/2020, 15/1/2020 – Abre prazo para inscrição voluntária para participar de plantões de audiência de custódia nos feriados e pontos facultativos do 1º semeste de 2020
2019
- Portaria 09/2019, 19/12/2019 – Alteração da Portaria n. 05/2019 da Coordenadoria Criminal da Capital
- Portaria 05/2019, 07/11/2019 – Designar defensores públicos para atuarem, voluntariamente, no plantão do recesso de 2019/2020, nos períodos e formas estabelecidas nos anexos desta Portaria
- Portaria 04/2019, 25/10/2019 – O funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais da área Criminal da Capital, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, exceto finais de semana, dar-se-á no regime de plantão e obedecerá ao disposto nesta Portaria
- Portaria 03/2019, 25/06/2019 – Designar os defensores públicos nominados no anexo desta Portaria para, voluntariamente, atuarem nos plantões mencionados no art. 1º
- Portaria 02/2019, 01/03/2019 – Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal da Capital, nos dias 2, 3, 4 e 5/03/2019
- Portaria 01/2019, 11/02/2019 – Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital nos dias 04, 05 e 06 de março; 17, 18 e 19 de abril; 01 de maio; e 20 e 21 de junho em regime de plantão
2018
- Portaria 08/2018, 19/12/2018 – Altera a Portaria 07/2018
- Portaria 07/2018, 21/11/2018 – Designar, a título voluntário, os defensores públicos abaixo nominados, para atuarem no plantão do recesso de 2018/2019, nas datas e formas estabelecidas nos anexos desta Portaria
- Portaria 04/2018, 06/08/2018 – Dispõe sobre o funcionamento da área Criminal da Capital nos dias 07/09/2018, 12/10/2018, 02/11/2018, 15 e 16/11/2018 e 08/12/2018
- Portaria 03/2018,29/06/2018 – Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital no dia 02, 06 e 10 de julho de 2018, no regime de plantão, na modalidade sobreaviso
- Portaria 02/2018, 15/06/2018 – Dispõe sobre o funcionamento da área criminal da Capital nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e designa defensor público para o regime de plantão, conforme anexo
- Portaria 01/2018, 18/01/2018 – Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro; 28, 29 e 30 de março; e 31 de maio, em regime de plantão
2017
- Portaria 10/2017, 18/12/2017 – Autoriza substituição voluntária de defensores públicos, retifica escala de plantão de recesso de fim de ano das Defensorias das Auditorias Militares e designa menores aprendizes para atuarem no plantão de recesso de fim de ano da área Criminal
- Portaria 09/2017, 27/11/2017 – O funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital, no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017, dar-se-á no regime de plantão e obedecerá ao disposto nesta Portaria, na Resolução n. 051/2017 e na Deliberação n. 04/2017 do e.CSDPMG e na Portaria n. 08/2017
- Portaria 08/2017, 11/08/2017 – O funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital, no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017, dar-se-á no regime de plantão e obedecerá ao disposto nesta Portaria, na Resolução n. 051/2017 e na Deliberação n. 04/2017 do e.CSDPMG
- Portaria 05/2017, 24/07/2017 – O funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital, no dia 15 (quinze) de agosto de 2017, se dará no regime de plantão, devendo obedecer o disposto nesta Portaria, bem como o disciplinado na Resolução nº 028/2017
- Portaria 04/2017, 19/07/2017 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria do Juizado Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte nas ações penais privadas, na tutela da querelante
- Portaria 03/2017, 20/02/2017 – Autorizar a substituição voluntária, para atuar no plantão das Audiências de Custódia do dia 28 de fevereiro de 2017
- Portaria 02/2017, 20/02/2017 – Funcionamento da Defensoria Pública da área Criminal da Capital, nos dias 12, 13, 14 e 21 de abril, 1 de maio, 15 e 16 de junho, todos de 2017, se dará no regime de plantão, devendo obedecer o disposto nesta Portaria, bem como o disciplinado na Resolução n. 028/2017
- Portaria 01/2017, 15/02/2017 >>veja mais – Dispõe sobre convocação e designação de defensores públicos para atuarem no Plantão do Carnaval
2016
- Portaria 38/2016, de 19/12/2016 Torna sem efeito convocações de defensora públicas, uma vez que nos dias 25/12/2016 e 01/01/2017 não serão realizadas audiências de custódia na comarca de Belo Horizonte.
- Portaria 37/2016, de 19/12/2016 Retifica os anexos I, II, III, V, VI e VII da Portaria 036/2017 da Coordenação Criminal da Capital
- Portaria 34/2016, de 06/12/2016 Designa defensores públicos para atuarem, voluntariamente, no plantão da área criminal nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016.
- Portaria 33/2016, 01/11/2016 Designa defensores públicos e servidores para atuação nos plantões dos dias 14 e 15 de novembro de 2016.
- Portaria 32/2016, 27/10/2016 Designa defensores públicos e servidores para atuarem voluntariamente nos plantões dos dias 28/10/2016 e 02/11/2016.
- Portaria 31/2016, 11/10/2016 Designa defensores públicos para, voluntariamente, atuarem nos plantões das audiências de custódia na comarca de BH.
- Portaria 30/2016, 11/10/2016 Designa defensores públicos para, voluntariamente, atuarem nos plantões das audiências de custódia.
- Portaria 29/2016, 10/10/2016 Torna sem efeito a convocação de 6 (seis) defensoras públicas para os plantões das audiências de custódia.
- Portaria 28/2016, 21/09/2016 Autoriza substituição voluntária de defensor público.
- Portaria 27/2016, 20/09/2016 Designa defensores públicos para atuação no mutirão do Tribunal do Júri na Comarca de Juiz de Fora.
- Portaria 26/2016, 06/09/2016 Autoriza substituição de defensores públicos para atuação nos plantões de Audiência de Custódia.
- Portaria 24/2016, 01/09/2016 Designa defensores públicos para atuação nos plantões do dia 7 de setembro de 2016.
- Portaria 23/2016, 01/08/2016 Designa defensores públicos para atuação nos plantões dos dias 03, 10, 12 e 16 de agosto de 2016.
- Portaria 22/2016, 25/07/2016 Designa defensores públicos para, voluntariamente, aatuarem nos plantões das audiências de custõdia na comarca de Belo Horizonte.
- Portaria 21/2016, 14/07/2016 Autoriza substituição voluntária de defensor público para atuar no plantão das audiências de Custódia do dia 18 de julho de 2016
- Portaria 20/2016, 09/06/2016 Designa defensor público para, voluntariamente, atuar no plantão das audiências da Comarca de Belo Horizonte no dia 11 de junho/2016
- Portaria 19/2016, 07/06/2016 Designa defensor público para, voluntariamente, atuar nos plantões das audiências da Comarca de Belo Horizonte nos fins de semana de maio e junho/2016
- Portaria 18/2016, 28/04/2016 – Designa defensor público para, voluntariamente, atuar nos plantões das audiências da Comarca de Belo Horizonte nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2016
- Portaria 17/2016, 28/04/2016 Designa defensoras públicas para, voluntariamente, atuarem nos plantões das audiências da Comarca de Belo Horizonte nos dias 23 e 24 de abril de 2016
- Portaria 16/2016, 19/04/2016 Designa defensor público para, voluntariamente, atuar nos plantões das audiências de custódia da Comarca de Belo Horizonte nos dias 07, 08, 14, 21 e 22 de maio de 2016
- Portaria 15/2016, 19/04/2016 Designa defensores públicos para, voluntariamente, atuarem no plantão das audiências de custódia nos dias 16 e 17 de abril de 2016.
- Portaria 14/2016, 08/04/2016 Dispõe sobre designação de defensor público para atuar voluntariamente nos plantões das audiências de custódia nos dias 09 e 10/04/2016.
- Portaria 13/2016, 01/04/2016 Dispõe sobre designação de defensor público para atuar voluntariamente nos plantões das audiências de custódia nos dias 02 e 03/04/2016.
- Portaria 11/2016, 22/03/2016 Dispõe sobre designação de defensor público para atuar voluntariamente nos plantões das audiências de custódia nos dias 26 e 27/03/2016
- Portaria 10/2016, 21/03/2016 Dispõe sobre substituição voluntária de defensores públicos da área Criminal da Capital e convocação de serivdor.
- Portaria 08/2016, 10/03/2016 Dispõe sobre plantão da Defensoria Pública da área Criminal da Capital e convocação de defensores públicos.
- Portaria 07/2016, 03/03/2016 Torna sem efeito convocação de defensores para as audiências de custódia nos dias 5 e 6 de março de 2016.
- Portaria 06/2016, 22/02/2016 Substituição voluntária de defensor público para atuar no plantão das audiências de custódia do dia 27/02/2016
- Portaria 05/2016, 04/02/2016 Autoriza substituição de defensores públicos para as audiências de custódia
- Portaria 04/2016, 04/02/2016 Substituição voluntária de defensora pública para atuar no plantão das audiências de custódia do dia 27/02/2016
- Portaria 03/2016, 02/02/2016 Convoca defensores públicos para atuação nos plantões do feriado de carnaval 2016
- Portaria 02/2016, 28/01/2016 Autoriza substituição de defensores públicos para as audiências de custódia
- Portaria 01/2016, 28/01/2016 Autoriza substituição voluntária de defensores públicos para as audiências de custódia
2015