Núcleo BRASÍLIA
NÚCLEO DE ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES | BRASÍLIA/DF
2025
2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a escala de substituição automática no Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores
- *Escala de plantão - Março e abril
- *Escala de plantão - 06 a 16/12/2024, 10/01 a 10/02/2025
2024
- *Escala de plantão - 19/12/2024 a 07/01/2025
- *Escala de plantão - 06 a 16/12/2024
- *Escala de plantão - 28 e 29/10/2024
- *Escala de plantão - Out e nov/2024
- *Escala de plantão - Ago e set/2024
- *Escala de plantão - Mai, jun e jul/2024
- *Escala de plantão - Abril e Maio/2024
- *Escala de plantão - Fev e mar/2024
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Dez/2023 e Jan/2024
- *Escala de plantão - Out e nov/2023
- *Escala de plantão - Ago e set/2023
- *Escala de plantão - Mar a jun/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão 2023 (Retificada)
2022
- * Escala de plantão recesso forense 2021 - 2022
- * Escala de plantão dezembro/2022, janeiro e fevereiro/2023
- Portaria 08/2022, 11/11/2022 - Dispõe sobre a alteração da Portaria 002/2022 para inclusão do dia 14 de novembro (ponto facultativo) na escala de Defensores Públicos plantonistas em feriados e fins de semana no Núcleo de Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores
- Portaria 07/2022, 22/09/2022– Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Brasilia/DF nos dias 01 e 30 de novembro de 2022
- Portaria 06/2022, 01/07/2022 – Dispõe sobre a escala de Defensores Públicos plantonistas no Núcleo de Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores, no período de agosto a novembro de 2022
- Portaria 05/2022, 01/07/2022 – Dispõe sobre trocas de plantão na escala de Defensores Públicos plantonistas em feriados e fins de semana no Núcleo de Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores
- Portaria 04/2022, 21/03/2022 – Dispõe sobre os defensores públicos plantonistas no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores- Brasília-DF, no período de maio a julho de 2022
- Portaria 02/2022, 14/01/2022 – Dispõe sobre os defensores públicos plantonistas nos feriados e pontos fdacultativos no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores- Brasília-DF
- Portaria 01/2022, 14/01/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão os defensores públicos plantonistas no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores- Brasília-DF, no período de fevereiro a abril/2022
2021
- Portaria 06/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas no Núcleo de Atuação Junto aos Tribunais Superiores- Brasília-DF
- Portaria 05/2021, 30/11/2021 – Dispõe sobre a atuação nos plantões de final de semana do Núcleo de Atuação da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores
- Portaria 04/2021, 11/10/2021 - Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Brasília-DF
- Portaria 03/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública em Brasilia/DF no dia 15 de novembro de 2021
- Portaria 02/2021, 14/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública em Brasília, no dia 30 de novembro, em virtude do feriado municipal
- Portaria 01/2021, 13/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação no Núcleo
2020
2019