Curso gratuito e aberto ao público, destinado especialmente a defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, residentes, estagiárias e estagiários
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) está com inscrições abertas para o curso de extensão “Fortalecimento da Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Brasil”, promovido em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e integra um projeto de cooperação internacional voltado ao fortalecimento da promoção e da proteção dos direitos humanos, bem como à difusão dos padrões interamericanos no sistema de justiça brasileiro.
Com aulas ministradas em português e espanhol, a formação será realizada integralmente na modalidade virtual entre 17 de agosto de 2026 e 28 de janeiro de 2027, ao longo de quatro módulos independentes. Cada módulo contará com período próprio de inscrições, permitindo que os interessados participem de forma autônoma em cada etapa da formação. As inscrições para o primeiro módulo já estão abertas. O curso é gratuito, aberto ao público e oferece certificação internacional, sendo destinado especialmente a Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores, residentes, estagiárias e estagiários, estudantes, docentes, pesquisadoras e pesquisadores das áreas de Direito, Ciência Política, Serviço Social, Administração Pública e áreas correlatas, além de profissionais e demais interessados na promoção e na proteção dos direitos humanos.
Ao longo da formação, especialistas da Corte Interamericana de Direitos Humanos apresentarão os principais fundamentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sua evolução jurisprudencial e os parâmetros internacionais aplicáveis à atuação das Defensorias Públicas e das demais instituições do sistema de justiça. A programação alia conteúdo teórico e análise de casos concretos, estimulando a incorporação da jurisprudência da Corte IDH na prática profissional e o fortalecimento do controle de convencionalidade.
Clique para mais informações e para se inscrever.