A Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (Esdep-Pará), em parceria com a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), abriu chamada pública nacional para selecionar, premiar e divulgar boas práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
A iniciativa integra a programação do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), que será realizado no Pará, de 2 a 4 de setembro de 2026, e busca valorizar experiências institucionais capazes de inspirar novas ações em todo o país.
O objetivo é identificar, valorizar e dar visibilidade a práticas institucionais exitosas desenvolvidas por Defensorias Públicas de todo o Brasil, com foco na garantia de direitos das mulheres e na abordagem interseccional.
Serão consideradas iniciativas que enfrentem desigualdades estruturais e contemplem marcadores sociais como raça, etnia, classe, território, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, idade e outras dimensões de vulnerabilidade.
Inscrições e participação
Podem participar defensoras e defensores públicos de todo o Brasil. As inscrições ficam abertas de 29 de junho a 31 de julho de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
A avaliação será feita com base em critérios técnicos de impacto social, inovação e criatividade, replicabilidade, perspectiva interseccional e articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência.
A apresentação das práticas deferidas, assim como a cerimônia de premiação acontece no dia 4 de setembro, durante o IV FONADEM.
Para maiores informações, acesse o edital nº 08/2026 – ESDPA / IV FONADEM