O Conselho Superior convida toda a classe e colaboradores da DPMG para participarem da consulta pública relativa à elaboração do Código de Ética da Instituição.
As contribuições devem ser enviadas até o dia 23/05, para o e-mail conselho.superior@defensoria.mg.def.br .
O código é um instrumento norteador e regulador das normas de conduta a serem observadas pela Instituição e por seus agentes, no exercício das atividades funcionais ou em razão delas.
A proposta de deliberação que institui o Código de Ética está sendo realizada em cumprimento à Política de Integridade da Instituição.
A referida consulta ocorre no âmbito do Procedimento Nº 006/2014 (SEI n.º 9990000001.001880/2024-01).