Durante os dias 6 e 7 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal. O evento será realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Acesse o link para se inscrever até o dia 20 de abril.
A programação contará com mesas de debate sobre temas como a articulação da Justiça Restaurativa com as redes locais de garantia de direitos; experiências internacionais no campo penal; e a apresentação de iniciativas voltadas à aplicação da Justiça Restaurativa na porta de entrada do sistema de justiça criminal.
A expansão dessa abordagem é uma das diretrizes do plano Pena Justa, que prevê a implementação de núcleos de Justiça Restaurativa em todos os tribunais, além da integração dessa prática às audiências de custódia e aos acordos de não persecução penal.
Confira a programação aqui.