O Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais 2026 será realizado entre os dias 11 e 13 de maio, em Belém (PA), no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia. O evento se consolida como espaço estratégico de articulação institucional e reflexão qualificada sobre a promoção dos direitos fundamentais no Brasil.
A iniciativa reunirá defensoras e defensores públicos, juristas, magistrados, acadêmicos e demais atores do sistema de justiça, com foco no enfrentamento de desafios contemporâneos relacionados à cidadania, ao acesso à justiça e à efetividade das garantias constitucionais. A programação contará com palestras, painéis e sessões temáticas, cuja agenda detalhada será divulgada oportunamente nos canais oficiais dos organizadores.
Entre as presenças confirmadas, destacam-se os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e Flávio Dino, cujas participações reforçam a relevância institucional do evento e contribuem para o aprofundamento do debate em torno do constitucionalismo e da proteção de direitos.
A realização é da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), evidenciando o protagonismo da instituição na promoção de espaços de diálogo e construção coletiva de soluções no âmbito dos direitos fundamentais.
A orientação é para que os interessados acompanhem as redes institucionais para atualização de informações sobre programação, inscrições e demais aspectos operacionais.
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