A Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da Defensoria Pública de Minas Gerais (CooProC) divulgou o Relatório de Resultados 2025, documento que consolida as principais ações desenvolvidas ao longo do ano e evidencia a expansão da atuação institucional voltada à promoção de direitos e à resolução extrajudicial de conflitos.
O balanço revela números expressivos. Somente por meio de projetos e mutirões, foram realizados mais de 21 mil atendimentos extrajudiciais, além de 9 mil atendimentos da Defensoria Pública Itinerante, levando orientação jurídica a locais em que ainda não há unidades da Instituição ou são distantes da sede. A atuação alcançou desde grandes centros urbanos até regiões mais afastadas do estado.
Entre os destaques estão os mutirões temáticos, que atenderam demandas sensíveis da população. O Mutirão Creche para Todos, por exemplo, buscou garantir vagas na educação infantil por meio do diálogo com municípios, evitando judicializações.
Já o Mutirão das Famílias concentrou esforços na solução consensual de conflitos familiares, com centenas de acordos firmados. Iniciativas como os mutirões Esse é o Meu Nome, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans, e Direito a Ter Pai, que promove reconhecimento de paternidade/maternidade, exames de DNA e conciliações, reforçam o compromisso da Defensoria com a dignidade e a cidadania.
A educação em direitos também ocupou papel central: ao longo do ano, foram distribuídas mais de 70 mil cartilhas, abordando temas como direitos das mulheres, inclusão da pessoa com deficiência, conciliação e mediação, entre outros, além de ações educativas realizadas em escolas, comunidades e eventos públicos.
Outro ponto de destaque do relatório é o fortalecimento das parcerias institucionais. Em 2025, a CooProC formalizou 86 Acordos de Cooperação Técnica, Acordos de Cooperação e Termos de Adesão, envolvendo órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições privadas. Essas parcerias ampliaram a capilaridade da atuação da Defensoria, possibilitando atendimentos integrados nas áreas de saúde, moradia, proteção à mulher, direitos das pessoas idosas, população carcerária e comunidades em situação de rua.
A expansão dos Centros de Conciliação e Mediação, com novas unidades inauguradas no interior e na capital, consolidou a política de incentivo à solução consensual de conflitos. O relatório aponta mais de 17 mil sessões realizadas ao longo do ano, reforçando a conciliação como instrumento de acesso à justiça mais célere, humanizado e eficiente.
Ao reunir dados, imagens e informações sobre ações desenvolvidas em todas as regiões do estado, o Relatório de Resultados 2025 da CooProC reafirma o papel estratégico da Coordenadoria no fortalecimento da Defensoria Pública de Minas Gerais e na consolidação de uma justiça mais próxima, acessível e transformadora.
Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias — COOPROC
Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM