A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, no dia 10 de abril, o Congresso de Raciocínio Jurídico, iniciativa voltada ao aprofundamento teórico e prático sobre a formação das decisões judiciais e os fundamentos do pensamento jurídico contemporâneo. O evento reunirá juristas nacionais e internacionais de reconhecida trajetória acadêmica e institucional, consolidando um espaço qualificado de debate e intercâmbio de conhecimento.
A programação terá início às 9h, com o credenciamento dos participantes, seguido, às 9h30, pela conferência de abertura, que abordará o tema “Raciocínio jurídico na jurisprudência dos tribunais superiores”. A mesa contará com a participação do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, da Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori, e do Diretor-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, Diogo Esteves.
Na sequência, será realizada a palestra magna ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, reforçando o alinhamento do evento com as discussões mais relevantes no âmbito das cortes superiores.
Às 10h, o congresso prossegue com o painel “Raciocínio jurídico probatório e perspectiva subjetivista da prova”, conduzido pelos professores Jordi Ferrer-Beltrán e Carmen Vázquez, ambos com atuação destacada na área de filosofia do direito e teoria da prova. A mediação ficará a cargo do defensor público José Aurélio de Araújo, assegurando a condução técnica do debate.
Encerrando a programação da manhã, das 11h às 12h, será realizado o painel “Raciocínio jurídico material e ceticismo jurídico radical”, com exposições dos professores Riccardo Guastini e Humberto Ávila, referências internacionais e nacionais, respectivamente, na área de teoria do direito. A mediação será realizada por José Roberto Mello Porto e Ana Carolina Klein, representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O evento será realizado na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 2º andar, no Centro do Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
