Dando um passo decisivo em sua modernização tecnológica, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anuncia a implementação da plataforma de inteligência artificial Gemini Enterprise. A iniciativa disponibiliza licenças da ferramenta e um catálogo de Agentes de IA exclusivos para defensoras e defensores públicos, representando um investimento direto na qualificação e otimização do trabalho para fortalecer a defesa dos direitos da população mineira vulnerabilizada.

Este lançamento é um marco na transformação digital da DPMG e reflete o compromisso da gestão em oferecer tecnologia de ponta que automatiza tarefas complexas, gera análises aprofundadas e, principalmente, libera tempo para que os membros da carreira se concentrem no trabalho estratégico e no atendimento humanizado aos assistidos.

Capacitação para a Inovação

Para garantir que todos explorem o máximo potencial da nova tecnologia, a Escola Superior da DPMG (ESDEP-MG) estruturou o curso EAD “Introdução ao Gemini Enterprise: IA aplicada à prática da Defensoria Pública de Minas Gerais”. O treinamento, ministrado pelo assessor de Planejamento e Infraestrutura Guilherme Gontijo, foca nas funcionalidades da plataforma e no uso prático dos Agentes de IA desenvolvidos sob medida para a instituição.

Um catálogo de Agentes exclusivo para a realidade da DPMG

O grande diferencial desta implementação é o desenvolvimento de um catálogo de Agentes de IA exclusivos, treinados para as necessidades específicas das mais diversas áreas de atuação da Defensoria. Esses “assistentes virtuais” foram programados para executar tarefas diárias com alta precisão e agilidade.

Confira os Agentes já disponíveis:

Geral

Código Agente Descrição Status
0.1 Geral — Resumo do processo Gera resumos jurídicos de processos para a Defensoria Pública. Compartilhado
0.2 Geral — Explicação acessível Traduz documentos jurídicos para uma comunicação acessível aos assistidos. Compartilhado
0.3 Geral — Agente de correção Realiza a correção ortográfica e gramatical de peças jurídicas. Compartilhado
0.4 Analista de Petições Avalia o conteúdo de petições em comparação com o processo apresentado. Compartilhado
0.5 Geral — Endereços Analisa o processo para identificar endereços para fins de citação por edital. Compartilhado
0.6 Geral — Ofício Auxilia na geração de ofícios. Compartilhado
0.7 Geral — Analista de áudios Transcreve e analisa áudios de audiências. Compartilhado

Família

Código Agente Descrição Status
1.0 Família — Preparação de AIJ Prepara o defensor(a) para audiências de instrução, julgamento e alegações finais. Compartilhado
1.1 Família — Alegações Finais Elabora minutas de alegações finais em ações de Direito de Família. Compartilhado
1.2 Família — Embargos de Declaração Gera embargos de declaração em processos de família. Compartilhado

Criminal

Código Agente Descrição Status
2.0 Criminal — Preparação de AIJ Prepara o defensor(a) para audiências de instrução e julgamento na área criminal. Compartilhado
2.1.1 Criminal — Alegações Finais (Furto) Cria minutas de alegações finais em processos de furto. Compartilhado
2.1.2 Criminal — Alegações Finais (Roubo) Gera minutas de alegações finais em processos de roubo. Compartilhado
2.2.1 Criminal — Resposta à Acusação Analisa o processo e gera a resposta à acusação. Compartilhado
2.9 Criminal — ANPP Realiza a análise técnica de cabimento, prescrição e razoabilidade de propostas de ANPP. Compartilhado
2.10 Criminal — Habeas Corpus Elabora minutas de habeas corpus. Compartilhado

Execução Penal

Código Agente Descrição Status
3.1 Execução Penal — Progressão de Regime Analisa atestados de penas para requerer a progressão de regime. Compartilhado
3.2 Execução Penal — Livramento Condicional Analisa atestado de pena para requerer o Livramento Condicional. Compartilhado

Infância e Juventude

Código Agente Descrição Status
4.0 Infância — Preparação de AIJ Prepara o defensor(a) para audiências de instrução e julgamento em processos da infância. Compartilhado
4.1 Infância Cível — Defesa em Medida de Proteção Auxilia na elaboração de defesas em medidas de proteção. Compartilhado
4.2 Infância Cível — Cotas e Manifestações Cria cotas e manifestações em processos cíveis da infância. Compartilhado

Cível

Código Agente Descrição Status
5.0 Cível — Preparação AIJ Agente de preparação e interação com dados de processos cíveis Compartilhado
5.1 Cível — Embargos de Declaração Criação de embargos de declaração em processos cíveis Compartilhado

Custódia

Código Agente Descrição
6.0 Custódia — Peças Jurídicas Elaboração de peças jurídicas estratégicas para audiências de custódia

Participe da evolução: sugira novos Agentes

Este catálogo é um projeto dinâmico e colaborativo. Defensoras e defensores são convidados a contribuir com ideias para novos Agentes que possam otimizar ainda mais o trabalho. Envie sua sugestão para o e-mail: agentesgemini@defensoria.mg.def.br

Como solicitar seu acesso

Defensoras e defensores públicos que ainda não possuem licença da IA Gemini e desejam ser incluídos no próximo ciclo de liberações devem registrar a solicitação abrindo um chamado junto à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) por meio dos canais oficiais:

A Defensoria Pública-Geral reitera que o investimento em soluções tecnológicas é um pilar estratégico para a valorização de defensoras e defensores públicos e para aprimorar continuamente a defesa dos direitos da população vulnerável de Minas Gerais.