Dando um passo decisivo em sua modernização tecnológica, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anuncia a implementação da plataforma de inteligência artificial Gemini Enterprise. A iniciativa disponibiliza licenças da ferramenta e um catálogo de Agentes de IA exclusivos para defensoras e defensores públicos, representando um investimento direto na qualificação e otimização do trabalho para fortalecer a defesa dos direitos da população mineira vulnerabilizada.

Este lançamento é um marco na transformação digital da DPMG e reflete o compromisso da gestão em oferecer tecnologia de ponta que automatiza tarefas complexas, gera análises aprofundadas e, principalmente, libera tempo para que os membros da carreira se concentrem no trabalho estratégico e no atendimento humanizado aos assistidos.

Capacitação para a Inovação

Para garantir que todos explorem o máximo potencial da nova tecnologia, a Escola Superior da DPMG (ESDEP-MG) estruturou o curso EAD “Introdução ao Gemini Enterprise: IA aplicada à prática da Defensoria Pública de Minas Gerais”. O treinamento, ministrado pelo assessor de Planejamento e Infraestrutura Guilherme Gontijo, foca nas funcionalidades da plataforma e no uso prático dos Agentes de IA desenvolvidos sob medida para a instituição.

Um catálogo de Agentes exclusivo para a realidade da DPMG

O grande diferencial desta implementação é o desenvolvimento de um catálogo de Agentes de IA exclusivos, treinados para as necessidades específicas das mais diversas áreas de atuação da Defensoria. Esses “assistentes virtuais” foram programados para executar tarefas diárias com alta precisão e agilidade.

Confira os Agentes já disponíveis:

Geral

Código Agente Descrição
0.1 Geral — Resumo do processo Geração de resumos jurídicos de processos para a Defensoria Pública
0.2 Geral — Explicação acessível Comunicação acessível de documentos jurídicos para os assistidos
0.3 Geral — Agente de correção Correção ortográfica e gramatical de peças jurídicas
0.4 Analista de Petições Avalia o conteúdo de petições em comparação com o processo apresentado
0.5 Geral — Endereços Analisa o processo para identificar os endereços citados para fins de citação por edital
0.6 Geral — Ofício Geração de ofícios
0.7 Geral — Analista de áudios Analisa áudios de audiência, gerando sua transcrição
0.8 Geral — Analista de Perícia Análise técnico-jurídica de laudos periciais
0.8.1 Geral — Gerador de DOCX (DPMG) Cria arquivo para o Word formatado no padrão DPMG
0.9 Geral — Ponto Controvertido Fixação do ponto controvertido
0.9.1 Geral — Agente Saneador Analisa o cumprimento da decisão saneadora
0.9.2 Geral — Auditor de Prompt Injection Identifica instruções ocultas, dissimuladas ou maliciosamente formatadas

Família

Código Agente Descrição
1.0 Família — Preparação de AIJ Preparação de audiência de instrução e julgamento e alegações finais orais
1.0.1 Família — Preparação para Conciliação Preparação para audiência de conciliação
1.1 Família — Alegações Finais Elaboração de alegações finais em ações de Direito de Família
1.2 Família — Embargos de Declaração Geração de embargos de declaração em processos de família
1.2.1 Família — Especificação de Provas Especificação de provas em ações de família
1.3 Família — Contestação Contestação geral
1.3.1 Família — Contestação (Curador Especial) Contestação — Curador Especial
1.3.2 Família — Impugnação à Contestação Impugnação à contestação
1.4.1 Família — Cumprimento de Sentença (Alimentos) Iniciais de cumprimento de sentença em ações de alimentos
1.4.2 Família — Divórcio e União Estável Iniciais de divórcio e união estável
1.4.3 Família — Guarda, Alimentos e Convivência Iniciais de Guarda, Alimentos e Convivência
1.5.1 Família — Apelação Apelação em processos de família
1.5.1.1 Família — Efeito Suspensivo em Apelação Efeito Suspensivo em apelação
1.5.2 Família — Contrarrazões de Apelação Contrarrazões de apelação
1.5.3 Família — HC — Prisão Civil HC — Prisão Civil
1.5.4 Família — Agravo de Instrumento Agravo de Instrumento

Sucessões

Código Agente Descrição
1.6 Sucessões — Iniciais Iniciais de sucessões.

Família — CCM

Código Agente Descrição
1.7 Família — CCM — Homologação e Ata de Acordo CCM — Homologação e ata de acordo.

Criminal

Código Agente Descrição
2.0 Criminal — Preparação de AIJ Preparação de audiência de instrução e julgamento (Criminal — DPMG)
2.0.1 Criminal — Resumo Literal do AIJ Resumo literal do AIJ
2.1.0 Criminal — Alegações Finais (Geral) Alegações Finais — Geral
2.1.1 Criminal — Alegações Finais (Furto) Alegações finais em processos de furto
2.1.2 Criminal — Alegações Finais (Roubo) Alegações finais em processos de roubo
2.1.3 Criminal — Alegações Finais (Tóxicos) Alegações finais em processos de tráfico e uso de entorpecentes
2.2.0 Criminal — Razões de Apelação (Geral) Razões de apelação geral
2.2.1 Criminal — Razões de Apelação (Furto) Razões de apelação — Furto
2.3.1 Criminal — Resposta à Acusação Analisa o processo e gera resposta à acusação
2.2.2 Criminal — Razões de Apelação (Roubo) Razões de Apelação — Roubo
2.2.3 Criminal — Razões de Apelação (Tóxicos) Razões de apelação – Tóxicos
2.2.4 Criminal — Contrarrazões de Apelação Contrarrazões de apelação geral em matéria criminal
2.7 Criminal — Análise de Dosimetria da Pena Análise de Dosimetria da Pena
2.8 Criminal — Júri Preparação para Júri
2.9 Criminal — ANPP Análise técnica do cabimento, prescrição e razoabilidade de propostas de ANPP
2.10 Criminal — Habeas Corpus Elaboração de minutas de habeas corpus

Execução Penal

Código Agente Descrição
3.0 Execução Penal — Audiência de Justificação Preparação para audiência de justificação
3.0.1 Execução Penal — Analista de Processo Análise de processos de execução penal
3.1 Execução Penal — Progressão de Regime Analisa atestados de penas para requerer a progressão de regime
3.2 Execução Penal — Livramento Condicional Analisa atestado de pena para requerer Livramento Condicional
3.3 Execução Penal — AF em Falta Grave Alegações finais em procedimento para apuração de falta grave
3.4 Execução Penal — Razões Recursais (Falta Grave) Razões recursais em agravo por falta grave
3.5 Execução Penal — Indulto e Comutação Requerimento de indulto/comutação
3.5.1 Execução Penal — Analista de Indulto e Comutação Analista de Indulto e comutação (casos complexos)
3.6 Execução Penal — Remição Remição
3.7.1 Execução Penal — Defesa Preliminar PAD Defesa preliminar em Procedimento Administrativo Disciplinar
3.7.2 Execução Penal — Recurso Administrativo Disciplinar Recurso Administrativo Disciplinar

Infância e Juventude

Código Agente Descrição
4.0 Infância — Preparação de AIJ Preparação de audiência de instrução e julgamento em processos da infância
4.1 Infância Cível — Defesa em Medida de Proteção Defesas em medida de proteção
4.2 Infância Cível — Cotas e Manifestações Cotas e manifestações em processos cíveis da infância
4.3 Infância Cível — Adoção Iniciais de adoção
4.4 Infância — Contestação Curadoria Especial Contestação Curadoria Especial
4.8.1 Infância Infracional — Defesa Prévia Infracional — Defesa Prévia
4.8.2 Infância Infracional — AF Infracional — Alegações Finais
4.8.4 Infância Infracional — HC Infracional — HC

Cível

Código Agente Descrição
5.0 Cível — Preparação AIJ Agente de preparação e interação com dados de processos cíveis
5.1 Cível — Embargos de Declaração Criação de embargos de declaração em processos cíveis
5.2.1 Cível — Curadoria — Contestação Curadoria — Contestação
5.2.2 Cível — Curador Especial — Ação Monitória Contestação
5.2.3 Cível — Curador Especial — Objeção de Executividade Curador Especial — Objeção de executividade
5.4.1 Cível — Impugnação — Anulação NG Impugnação — Anulação NG
5.6.1 Cível — Agravo de Instrumento — Suspensão de Descontos (Fraude) Agravo de Instrumento — Suspensão de descontos — Fraude
5.7.1 Cível — Apelação — Golpe Bancário Apelação — Golpe bancário
5.6.2 Cível — Agravo de Instrumento — Suspensão de Descontos (Contrato Bancário) Agravo de Instrumento — Suspensão de descontos — Contrato bancário
5.5 Cível — Usucapião Inicial de usucapião
5.7 Cível — Contratos Bancários Analisa a abusividade das taxas de juros cobradas em contratos bancários

Cível – CCM

Código Agente Descrição
5.8 Cível — CCM — Homologação e Acordo CCM — Homologação e ata de acordo
5.8.1 Cível — Consumidor — CCM — Acordos Consumidor — CCM — Acordos
5.8.2 Cível — JESP — RI JESP — Recurso Inominado

Custódia e Urgência Criminal

Código Agente Descrição
6.0 Custódia — Peças Jurídicas Elaboração de peças jurídicas estratégicas para audiências de custódia
6.1 Urgências Criminal — Liberdade Provisória Liberdade Provisória
6.2 Urgências Criminal — Habeas Corpus Habeas Corpus

Desits Criminal

Código Agente Descrição
7.0 Desits Criminal — Embargos Infringentes Embargos infringentes
7.1 Desits Criminal — Impugnação a Embargos de Declaração Impugnação a embargos de declaração
7.2 Desits Criminal — ROHC ROC em HC
7.3 Desits Criminal — RESP Recurso Especial

Desits Cível

Código Agente Descrição
8.1 Desits Cível — Contraminuta de Agravo em Alimentos Contraminuta de agravo em alimentos
8.2 Desits Cível — Contraminuta ao AI em Ações de Saúde Contraminuta ao AI em ações de saúde
8.3 Desits Cível — RESP e RE RESP e RE
8.3.1 Desits Cível — Recurso Especial em Ações de Saúde Recurso Especial em ações de saúde
8.4 Desits Cível — Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial Contrarrazões a agravo em REsp
8.4.1 Desits Cível — Agravo em Recurso Especial Agravo em REsp
8.4.2 Desits Cível — Agravo em Recurso Extraordinário Agravo em RE
8.4.3 Desits Cível — Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário Contraminuta ao agravo em RE

NUDEM

Código Agente Descrição
9.2 NUDEM – Impugnação à Contestação (MPU) Impugnação à contestação – MPU

Triagem

Código Agente Descrição
10.1 Triagem — Infância Triagem Infância
10.2 Triagem — Família Triagem em Direito de Família
10.3.0 Triagem — BH — Geral Triagem em Direito de Família
10.3.1 Triagem — BH — Inventário Triagem em Direito de Família

Saúde

Código Agente Descrição
11.0.0 Saúde Analista de Documentação Médica Analista de Documentação Médica
11.0.1 Saúde Analista de Pareceres Nat.Jus Analista de Pareceres Nat.Jus
11.1 Saúde Iniciais de Medicamentos Iniciais de medicamentos

Curadoria Especial

Código Agente Descrição
13.0 Curadoria Especial – Analista de Mandados Verifica mandados pendentes e cria cota
13.0.1 Curador Especial – Dativo / Certidão Mapeia dativos, certidões e valores

Participe da evolução: sugira novos Agentes

Este catálogo é um projeto dinâmico e colaborativo. Defensoras e defensores são convidados a contribuir com ideias para novos Agentes que possam otimizar ainda mais o trabalho. Envie sua sugestão para o e-mail: agentesgemini@defensoria.mg.def.br

Como solicitar seu acesso

Defensoras e defensores públicos que ainda não possuem licença da IA Gemini e desejam ser incluídos no próximo ciclo de liberações devem registrar a solicitação abrindo um chamado junto à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) por meio dos canais oficiais:

A Defensoria Pública-Geral reitera que o investimento em soluções tecnológicas é um pilar estratégico para a valorização de defensoras e defensores públicos e para aprimorar continuamente a defesa dos direitos da população vulnerável de Minas Gerais.