Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Abre Campo/MG.
2024
2990/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2024
2989/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete
2024
2988/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no Município de Ibiaí, comarca de Coração de Jesus.
2024
2987/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba/MG.
2024
2986/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Resplendor.
2024
2985/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal.
2024
2984/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Itamogi/MG.
2024
2983/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações/MG
2024
2982/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Corações/MG
2024
2981/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha/MG.
2024
2980/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública, e dá outras providências.
2024
2979/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.
2024
2978/2024
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 05/10/2024, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
2024
2977/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Divinópolis (DO 11/10/2024)
2024
2976/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar substituição automática na Defensoria Cível de Itajubá (DO 11/10/2024)
2024
2975/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na Unidade de Sabará (DO 10/10/2024)
2024
2974/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 10/10/2024)
2024
2973/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de acumulação, Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 10/10/2024)
2024
2972/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente, exclusivamente nos procedimentos cíveis, da Unidade de Araxá (DO 10/10/2024)
2024
2971/2024
Resolução DPG
Delega a ordenação de despesas, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 10/10/2024)
2024
2970/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 09/10/2024)
2024
2969/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – Nudem-BH (DO 09/10/2024)
2024
2968/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Unaí (DO 09/10/2024)
2024
2967/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Vespasiano (DO 09/10/2024)