Prorroga os atendimentos presenciais do mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Passos I, situado no Município e comarca de Passos, designando, retroativamente, os Defensores Públicos Gustavo Araujo Teles e Carlos Alberto Thomazelli Penha para os atendimentos
presenciais realizados nos dias 05 e 07 de novembro de 2024 (DO 19/11/2024)
2024
8199/2024
Designa a servidora pública LARISSA MARTINS CALÇADO para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Direitos, Vantagens e Aposentadoria da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional - SGPSO, no período de 18 de novembro a 6 de dezembro de 2024 (DO 19/11/2024)
2024
8198/2024
DESIGNA o Defensor Público Walner Dias para cooperar, em acumulação para ato específico, no mutirão processual da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Patos de Minas (DO 19/11/2024)
2024
8197/2024
DESIGNA os Defensores Públicos Reinaldo Ferreira de Queiroz e Antônio César Camargo Jardim para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Frutal (DO 19/11/2024)
2024
8196/2024
AUTORIZA o Defensor Público JOÃO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni, no dia 19 de novembro de 2024 (DO 19/11/2024)
2024
8195/2024
Designa as Defensoras Públicas Marina de Almeida Gussem, Giulia Gonzalez Prieto Torres e o Defensor Público Jefferson Guimaraes Soares para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal em Boa Esperança, com início em 21 de novembro de 2024 e término em 20 de maio de 2025 (DO 19/11/2024)
2024
8194/2024
Designa a Defensora Pública Luciana Ferreira Gagliardi para atuar em substituição à Defensora Pública Gilmara Andrade dos Santos Maciel, junto à 3ª Vara Criminal de Juiz de Fora, dias 11 e 12 de novembro de 2024 (DO 19/11/2024)
2024
8193/2024
Designa o Defensor Público MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Boa Esperança (DO 19/11/2024)
2024
8192/2024
AUTORIZA a Defensora Pública Ana Lúcia Gouvea Leite a se ausentar da Instituição no dia 18 de novembro de 2024, com prejuízo das suas atribuições e sem ônus para a Administração (DO 19/11/2024)
2024
8185/2024
Designa Defensoras Públicas para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor, em Belo Horizonte/MG, no período indicado no anexo deste Ato, conforme disposto na Resolução 3071/2024 (DO 19/11/2024)
2024
8182/2024
Designa o Defensor Público GUSTAVO CARVALHO COSTA para exercer a substituição automática na cooperação exercida pelo Defensor Público JOÃO HELTON BARBOSA na CESP, nos dias 21 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024 (DO 19/11/2024)
2024
8174/2024
Retifico o anexo do Ato DPG n. 6543/2024, para designar o Defensor Público FERNANDO LUÍS CAMARGOS ARAÚJO, MADEP 0685, em substituição à Defensora Pública DIANA DE LIMA PRATA CAMARGOS, MADEP 0682, no plantão da Defensoria-Geral dos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2024.
2024
8173/2024
Designa, retroativamente, o defensor público ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, MADEP N. 0936, para realização do plantão extraordinário do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, do dia 20 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG.
2024
8171/2024
Designa, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a defensora pública ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA, MADEP 177, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 117.705/2024, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2024
8170/2024
Designa, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a defensora pública LETÍCIA BARRA VIEIRA, MADEP 234, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 118.191/2024, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2024
8169/2024
Designa, a partir do dia 13 de novembro de 2024, a defensora pública VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES, MADEP 769, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 118.058/2024, em tramitação em Poços de Caldas/MG.
2024
8168/2024
Designo a defensora e os defensores públicos nominados no anexo, para exercerem, em regime de acumulação, as atribuições da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - CEPIPED, nos dias 11, 18 e 19 de novembro de 2024.
2024
8167/2024
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 3064/2024, os Defensores Públicos Vinícius Lopes Martins, Madep 0658-D/MG, e Mateus Nascimento Avelar, Madep 0849-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Lagoa Santa/MG, com início em 18 de novembro de 2024 e término em 17 de maio de 2025
2024
8166/2024
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 3063/2024, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo, Madep 0908-D/MG, e as Defensoras Públicas Fabiana Martins Maia, Madep 0754-D/MG, e Mariana Goulart Regazzi, Madep 0986-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Lagoa Santa/MG, com início em 18 de novembro de 2024 e término em 17 de maio de 2025,
2024
8165/2024
Autoriza, como requerido, sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições, o afastamento do Defensor Público MARCO TULIO FRUTUOSO XAVIER, MADEP 0733, da unidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28 e 29 e novembro de 2024.
2024
8164/2024
Designa o servidor público ALFREDO JOSÉ PINTO JÚNIOR, MASP 70004650, para o plantão noturno extraordinário da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais – ESDEP, do dia 13 de novembro de 2024, concedendo-lhe um (01) dia de crédito de compensação.
2024
8163/2024
Designa a Defensora Pública LILIAN DE ALMEIDA MAGALHÃES CRUZ, MADEP 227, e o Defensor Público RENATO FALONI DE ANDRADE, MADEP 248 , para cooperarem, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Alfenas, com início em 18 de novembro de 2024 e término em 17 de maio de 2025.
2024
8162/2024
Designa a Defensora Pública RYTHA DE CÁSSIA ABREU COELHO, MADEP 490, para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi, com início em 17 de novembro de
2024 e previsão de término no dia 16 de maio de 2025.
2024
8161/2024
Designa a Defensora Pública Ana Sofia Rezende Sauma, Madep 566, para atuar no projeto CEJUSC ITINERANTE no Município de Contagem, que será realizado no dia 23 de novembro 2024, nos termos da Resolução 3053/2024.
2024
8160/2024
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução n. 2736/2024 e Ato DPG n. 7189/2024, para o dia 20 de novembro de 2024.