2024
- Escala de plantão recesso forense -- 20/12 a 06/01
- *Escala de plantão - 19 a 25/11/2024
- *Escala de plantão - 08 a 11/2024
- *Escala de plantão - 25 a 29/10/2024
- *Escala de plantão - 18 a 21/10/2024
- *Escala de plantão - 27 a 30/09 e 11 a 14/10/2024
- *Escala de plantão - 13 a 16/09/2024
- *Escala de plantão - 5 a 8/07 e 19 a 20/07/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 02 a 05/08, 30/08, 02/09 a 16/09/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 26 a 29/07/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 19 a 29/07/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 21 a 28/06 e 01/07/2024
- *Escala de plantão - 07 a 24/06/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 25 e 26/05 e 29 e 30/06/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 18 e 19/05/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 20 e 21/04 e 18 e 19/05/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 20 e 21/04 e 22 e 23/06/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 27 a 31/03/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - Mar/2024 - Retificação 2
- *Escala de plantão - Mar/2024 - Retificação 1
- *Escala de plantão - Fev/2024 Retificação 2
- *Escala de plantão - Fev/2024 Retificação 1
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 03/2024 - Regulamenta e atualiza a distribuição do serviço das cooperações da unidade de Uberlândia uniformizadas pelo Ato 7276/2024 da defensora pública-geral
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a substituição automática na Unidade da Defensoria Pública de Uberlândia
- Portaria 01/2024 - REGULAMENTA E ATUALIZA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DAS COOPERAÇÕES DA UNIDADE DE UBERLÂNDIA UNIFORMIZADAS PELO ATO 5.779/2024 DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão Cível/2023
- *Escala de plantão Criminal/2023
- Portaria 30/2023 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Unidade de Uberlândia, no dia 31 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal Aniversário da cidade de Uberlândia
- Portaria 29/2023 - Regulamenta e atualiza a distribuição do serviço das cooperações da unidade de Uberlândia uniformizadas pelo Ato 4327/2023 da Defensoria Pública-Geral
- Portaria 28/2023, 06/06/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Uberlândia
- Portaria 27/2023, 05/06/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da defensoria com atuação perante a 3º Vara Criminal de Uberlândia
- Portaria 26/2023, 16/05/2023 – Dispõe sobre a distribuição do serviço da defensoria de cooperação e conflitos e da defensoria auxiliar triângulo II na unidade da defensoria pública de Uberlândia.
- Portaria 25/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do Juizado Especial de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelo Ato nº 3104/2023 e Resolução nº 1393/2023
- Portaria 24/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do Nudem do Núcleo de Uberlândia, estabalecidas em regime de cooperação pelo Ato nº 3081/2023
- Portaria 23/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação compartilhada - Atos nº 3051/2023 e 2676/2022 e Resolução nº 972/2022
- Portaria 22/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da 5ª Vara de Família de Uberlândia estabelecidas pelo Ato nº 3080/2023 e Resolução nº 1390/2023
- Portaria 21/2023, 28/04/2023 – Regulamenta e atualiza a distribuição do serviço das Defensorias Cíveis e Fazendárias do Núcleo de Uberlândia, estabelecidas pelo Ato nº 3.103/2023/DPG
- Portaria 20/2023, 28/03/2023 – Atualiza as disposições sobre as substituições automáticas entre os defensores públicos do núcleo da Defensoria em Uberlândia
- Portaria 20/2023, 09/02/2023 – Dispõe sobre o SAP – Sistema de Atendimento Processual – da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia/MG, nos termos da Resolução n. 1.121/2022
- Portaria 19/2023, 23/01/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Uberlândia-MG, estabelecidas em regime de cooperação compartilhada – Ato DPG nº: 3051/2023 e 2676/2022 e Resolução nº 972/2022 da Defensoria Pública-Geral.
2023
- *Escala de plantão Cível/2023
- *Escala de plantão Criminal/2023
- Portaria 30/2023 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Unidade de Uberlândia, no dia 31 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal Aniversário da cidade de Uberlândia
- Portaria 29/2023 - Regulamenta e atualiza a distribuição do serviço das cooperações da unidade de Uberlândia uniformizadas pelo Ato 4327/2023 da Defensoria Pública-Geral
- Portaria 28/2023, 06/06/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Uberlândia
- Portaria 27/2023, 05/06/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da defensoria com atuação perante a 3º Vara Criminal de Uberlândia
- Portaria 26/2023, 16/05/2023 – Dispõe sobre a distribuição do serviço da defensoria de cooperação e conflitos e da defensoria auxiliar triângulo II na unidade da defensoria pública de Uberlândia.
- Portaria 25/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do Juizado Especial de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelo Ato nº 3104/2023 e Resolução nº 1393/2023
- Portaria 24/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do Nudem do Núcleo de Uberlândia, estabalecidas em regime de cooperação pelo Ato nº 3081/2023
- Portaria 23/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação compartilhada - Atos nº 3051/2023 e 2676/2022 e Resolução nº 972/2022
- Portaria 22/2023, 12/04/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da 5ª Vara de Família de Uberlândia estabelecidas pelo Ato nº 3080/2023 e Resolução nº 1390/2023
- Portaria 21/2023, 28/04/2023 – Regulamenta e atualiza a distribuição do serviço das Defensorias Cíveis e Fazendárias do Núcleo de Uberlândia, estabelecidas pelo Ato nº 3.103/2023/DPG
- Portaria 20/2023, 28/03/2023 – Atualiza as disposições sobre as substituições automáticas entre os defensores públicos do núcleo da Defensoria em Uberlândia
- Portaria 20/2023, 09/02/2023 – Dispõe sobre o SAP – Sistema de Atendimento Processual – da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia/MG, nos termos da Resolução n. 1.121/2022
- Portaria 19/2023, 23/01/2023 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Uberlândia-MG, estabelecidas em regime de cooperação compartilhada – Ato DPG nº: 3051/2023 e 2676/2022 e Resolução nº 972/2022 da Defensoria Pública-Geral.
2022
- Portaria 18/2022, 28/11/2022 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da vara violência contra a mulher da comarca de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos n. 2676/2022 e resolução nº 1268/2022 da Defensoria Pública-Geral
- Portaria 17/2022, 02/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia para o ano de 2023.
- Portaria 16/2022, 22/11/2022 – Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria com atuação perante a 5ª Vara Criminal de Uberlândia
- Portaria 15/2022, 15/12/2022 – Dispõe sobre o funcionamento da unidade da Defensoria Pública de Uberlândia durante o Recesso Forense de final do ano de 2022
- Portaria 14/2022, 25/08/2022 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Unidade de Uberlândia, no dia 31 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal Aniversário da cidade de Uberlândia.
- Portaria 13/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da Vara Violência Contra a Mulher da comarca de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos n. 1.441/2022 e resolução nº 972/2022 da Defensoria Pública-Geral.
- Portaria 12/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da 5ª Vara Criminal de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos n. 1.441/2022 e resolução nº 974/2022 da Defensoria Pública-Geral.
- Portaria 11/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria da 5ª Vara de Família de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos n. 1.844/2022 e resolução nº 956/2022 da Defensoria Pública-Geral.
- Portaria 10/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do Juizado Especial Criminal de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos n. 1.834/2022 e resolução nº 952/2022 da Defensoria Pública-Geral.
- Portaria 09/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço da Defensoria do NUDEM do Núcleo de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelos atos N. 1.823/2022 e 1.845/2022 DA Defensoria Pública-Geral
- Portaria 08/2022, 18/08/2022 - Regulamenta a distribuição do serviço das Defensorias Cíveis e Fazendárias do Núcleo de Uberlândia, estabelecidas em regime de cooperação pelo Ato n. 1.833/2022 da Defensoria Pública-Geral.
- Portaria 07/2022, 04/08/2022 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Unidade de Uberlândia, no dia 15 de agosto de 2022, em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Abadia
- Portaria 06/2022, 01/08/2022 - Dispõe sobre as substituições automáticas entre o defensor público do núcleo da Defensoria Pública Unidade Monte Alegre
- Portaria 02/2022, 22/02/2022 – Atribuições defensora cooperadora
- Portaria 01/2022, 22/02/2022 –Designar, os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento em regime de sobreaviso e/ou presencial na forma abaixo mencionada, para Plantão de Custódias e Família/Saúde, no dia 26 a 28 de fevereiro a 01 e 02 de março de 2022
2021
- Escla retificada, portaria 16/2021 / (área Família) - 23/02/2022
- Escla retificada, portaria 16/2021 / (área Criminal) - 11/02/2022
- Portaria 16/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia para o ano de 2022
- Portaria 15/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre o funcionamento do Núcleo da Defensoria em Uberlândia durante o recesso forense de final do ano de 2021
- Portaria 14/2021, 06/12/2021 – Designar, os Defensores Públicos abaixo nominados, que se disponibilizaram de forma voluntária, para atendimento em regime de sobreaviso e/ou presencial na forma abaixo mencionada, para Plantão de Custódias e Família/Saúde, no dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 13/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas entre os Defensores Públicos da unidade da Defensoria Pública em Uberlândia
- Portaria 12/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados do Núcleo da Defensoria em Uberlândia no período compreeendido entre 07 de agosto de 2021 e 20 de janeiro de 2022
- Portaria 03/2021, 11/11/2021 – A Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Uberlândia, nos termos da Deliberação 190/2021 divulga a seguinte Portaria (Plantão de Custódias e Família no dia 15 de novembro)
- Portaria 10/2021, 4/10/2021 – Designa defensores públicos para atendimento em sobreaviso nos dias 11 e 12 de outubro
- Portaria 08/2021, 26/05/2021 – Estabelece o regime de plantão no dia 31 de agosto, aniversário da cidade de Uberlândia
- Portaria 05/2021, 22/02/2021 – Dispõe sobre suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Uberlândia a partir de 22 de fevereiro de 2021
2020
- Portaria 01/2020, 19/11/2020 – Limitar as atribuições da Defensora Pública Luciana da Costa Borges que envolvam participação em plenária do Júri
- Portaria 24/2020, 17/08/2020 - A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permissivos legais, estabelece os regime de plantão no recessso nos dias 11 e 12 de junho nos moldes das resoluções 18 e 65 de 2020, nos seguntes termos
2018
- Portaria 88/2018, 14/11/2018 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permissivos legais, estabelece os regime de plantão no recesso de 20 de novembro de 2018, nos moldes da Resolução 170/2018, nos seguintes termos (feriado da Consciência Negra, 20 de novembro)
- Portaria 55/2018, 04/09/2018 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permissivos legais, estabelece a forma de atendimento nos moldes da Portaria 170/2018 (feriado no dia 7 de setembro)
- Portaria 54/2018, 30/08/2018 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permissivos legais, estabelece a forma de atendimento nos moldes da Portaria 121/2018 (feriado municipal no dia 31 de agosto)
2017
- Portaria 086/2017, 16/11/2017 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permissivos legais, estabelece os regime de plantão no recesso de 20 de novembro de 2017, nos moldes da resolução 028/2017, nos seguintes termos
- Portaria 056/2017, 30/08/2017 – Dispõe sobre feriado municipal e plantão em 31 de agosto.
- Portaria 018/2017, 02/03/2017 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberlândia, nos permisssivos legais, estabelece as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores designados para a comarca de Uberlândia-MG
- Audiências de Custódia – Anexo I, 20/05/2917 – De acordo com Portaria Conjunta 001/2017/UDI/MG – Escala de plantão referente às audiências de custódia finais de semana.
- Portaria Conjunta 01/2017, 30/05/2017 – A Coordenação Local e Regional da Defensoria Pública nos permissivos legais, estabelece escala de Plantão dos Defensores Públicos na Comarca de Uberlândia e na Regional Triângulo II, para atuarem exclusivamente nas Audiências de Custódia em finais de semana
2016
2015