Portarias e Plantões UBERABA
2024
- *Escala de plantão - Retificação 25/10 a 04/11/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 11/10 a 16/12/2024
- *Escala de plantão - Retificação - Set e out/2024
- *Escala de plantão - Retificação parcial - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Retificação - Jun e jul/2024
- *Escala de plantão - Retificação - Mar e abr/2024
- *Escala de plantão - Retificação - Jan e fev/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 03/2024 - Dispõe sobre restrição ao atendimento presencial
- Portaria 03/2024 - Dispõe sobre os substitutos automáticos das acumulações realizadas por meio da Deliberação nº 190/2021 na unidade de Uberaba
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre os substitutos automáticos das acumulações realizadas por meio da Deliberação 190/2021 na unidade de Uberaba
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a previsão dos órgãos de execução e seus substitutos automáticos na Unidade de Uberaba
2023
- *Escala de plantão - Recessso forense
- *Escala de plantão - 02/12
- *Escala de plantão - Nov./2023
- *Escala de plantão - Ago a dez/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão - Retificada - 2º semestre de 2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023
- *Escala de plantão - 1º semestre de 2023 (retificada em 12/6)
- *Escala de plantão - 1º semestre de 2023 (Retificação)
- *Escala de plantão - 1º semestre de 2023
- Portaria 08/2023 - Dispõe sobre os substitutos automáticos das acumulações realizadas por meio da Deliberação 190/2021 na unidade de Uberaba
- Portaria 07/2023 - Dispõe sobre os substitutos automáticos das Cooperações realizadas por meio da Deliberação 190/2021 na unidade de Uberaba
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos na unidade de Uberaba e fixa os substitutos automáticos
- Portaria 03/2023, 22/02/2023 – Redistribuição das atividades do Defensor Público Elias Manuel Gomes na forma da Resolução n.º 1.484/2023/DPG.
- Portaria 02/2023, 16/02/2023 – Redistribuição das atividades da Defensora Pública Eliane Cristina de Melo na forma da RESOLUÇÃO Nº 1.100/2022 DPG.
- Portaria 01/2023, 16/02/2023 – Atualiza a redação da PORTARIA Nº 05/2022/DPMG/UBERABA.
2022
- Portaria 11/2022, 15/12/2022 – Dispõe sobre a escala dos Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba no recesso forense de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
- Portaria 09/2022, 27/11/2022– Dispõe sobre a escala dos Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba no 1º semestre de 2023.
- Portaria 08/2022, 27/11/2022– Dispõe sobre a escala dos Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Uberaba no recesso forense de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
- Portaria 07/2022, 17/10/2022– Considerando o teor da RESOLUÇÃO N° 1089/2022 que dispõe sobre a comemoração do "Dia do Funcionário Público" no ano de 2022 e suspende o expediente forense nos dias que menciona, bem como a necessidade de continuidade do serviço público.
- Portaria 06/2022, 28/09/2022 – Redistribuição das atividades da Defensora Pública Eliane Cristina de Melo na forma da RESOLUÇÃO Nº 1.100/2022 DPG.
- Portaria 05/2022, 28/09/2022 - – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos na Comarca e fixa os substitutos automáticos, compilando em documento único as portarias 04/2021 e 03/2022 com aperfeiçoamentos.
- Portaria 04/2022, 15/07/2022 – Altera a escala do artigo 1º, §2º e §3º da PORTARIA N.º 09/2021/DPMG/UBERABA e art. 1º da Portaria nº 01/2022/DPMG/UBERABA diante da necessidade de continuidade do serviço público público.
- Portaria 03/2022, 12/05/2022 - Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público de Cooperação e Conflitos e do Defensor Público Auxiliar Regional do Triângulo I.
- Portaria 01/2022, 29/3/2022– Altera a escala do Artigo 1º, §3º da PORTARIA N.º 09/2021/DPMG/UBERABA diante da necessidade de continuidade do serviço público.
2021
- Portaria 10/2021 (Regional/Uberaba), 17/12/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensora Pública em Campina Verde/MG
- Portaria 09/2021, 09/12/2021 – Dispõe sobre as escalas de plantões cível, criminal e de finais de semana diante da necessidade de continuidade do serviço público
- Portaria 08/2021, 07/12/2021 – Acrescenta o artigo 3° à Portaria n° 07/2021/DPMG/UBERABA
- Portaria 07/2021, 26/11/2021 Estabelece os regimes de plantão de 2021 e recesso forense de 2021/2022
- Portaria 06/2021, 10/11/2021 – Dispõe sobre a participação voluntária nas escalas de plantões cível, criminal e das custódias realizadas aos finais de semana
- Portaria 05/2021, 11/11/2021 – A Coordenação da Defensoria Pública em Uberaba, nos permissivos legais, estabelece os regimes de plantão (feriado nacional do dia 15 de novembro)
- Portaria 04/2021, 13/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos na Comarca e fixa os substitutos automáticos
- Portaria 03/2021, 16/06/2021 – Dispõe sobre reajustamento funcional
- Portaria 02/2021, 30/04/2021 – Dispõe sobre atribuições de Cooperador e Auxiliar Regional
- Portaria 01/2021, 26/02/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento no Dia da Cidade de Uberaba
2020
- Portaria 02/2020, 16/12/2020 – Dispõe sobre atribuições do Auxiliar Regional
- Portaria 01/2020, 17/11/2020 – Dispõe sobre o atendimento da área cível até 30 de novembro
2019
2018
- Portaria 04/2018, 14/11/2018 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de novembro de 2018
- Portaria 03/2018, 01/08/2018 – ... a necessidade de distribuir atividades a cargo da interessada
2017
2015