2024
- Escala de plantão 6 a 9/9 e 13 a 16/9
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 01, 02, 08 e 09/06/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 18/2024 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da cooperação, por acumulação, na Defensoria Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de São Sebastião do Paraíso
- Portaria 17/2024 - Altera a Portaria 04/2021 que dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de acumulação na Defensoria Pública na comarca de São Sebastião do Paraís
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Retificaçãoparcial Out e nov/2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023 -
- *Escala de plantão -11/02/2023 a 28/05/2023
- Portaria 16/2023 - Altera a Portaria 001/2019 que dispõe a distribuição das atividades da Defensoria de Cooperação e Conflitos de São Sebastião do Paraíso – MG, bem como fixa outras atribuições inerentes ao referido órgão de execução
- Portaria 15/2023 - Dispõe sobre as atribuições da 1ª e 2ª Defensorias Cíveis de São Sebastião do Paraíso – MG; dispõe sobre as atribuições afetas à cooperação na 2ª Defensoria Cível e na Defensoria de Cooperação e Conflitos e fixa critérios para as substituições automáticas na cooperação
- Portaria 14/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG no dia 25 de outubro
- Portaria 12/2023, 06/03/2023 – Regulamenta a RESOLUÇÃO 1502/2023, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública Cível, Jesp Cível, Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível e Defensoria de Cooperação e Conflitos da Comarca de São Sebastião do Paraíso, na elaboração de iniciais e atendimentos, audiências e acervo processual.
2022
- *Escala de plantão 19/12/2022 a 06/01/2023
- *Escala de plantão 17 e 18/12/2022
- Portaria 09/2022, 12/12/2022 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarcade São Sebastião do Paraíso - MG para o período de suspensão doexpediente forense do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 19/12/2022 a 06/01/2023, para a realização de atividades e atribuições deurgências criminais (audiências de custódia) e urgências da área da saúde.
- Portaria 08/2022, 08/12/2022 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG para o período de escala regional de plantões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos dias 17/12/2022 e 18/12/2022, para a realização de atividades e atribuições de urgências criminais (audiências de custódia) e urgências da área da saúde.
- Portaria 07/2022, 06/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG no dia 25 de outubro de 2022.
- Portaria 06/2022, 28/07/2022 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso/MG no dia 04 de agosto de 2022.
- *Escala de plantão anexo Portaria 05/2022
- Portaria 05/2022, 10/05/2022 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG para o período de plantão da Microrregião XXXIII do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 03/06/2022 a 09/12/2022.
- Portaria 04/2022, 22/02/2022 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG para o período de plantão da Microrregião XXXIII do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 19/03/2022 a 22/04/2022
- Portaria 02/2022, 03/01/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG no dia 20 de janeiro de 2022
- Portaria 01/2022, 03/01/2022 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG para o período de plantão da Microrregião XXXIII do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 08/01/2022 a 30/01/2022, em finais de semana e feriados, para a realização de atividades e atribuições de urgências criminais (audiências de custódia) e urgências da área da saúde (art. 2.º, par. 1.º. inc. I da Del. 190/2021 CSDPMG) na forma da Resolução 487/2021 da Defensoria Pública Geral
2021
- Portaria 06/2021, 10/12/2021 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG para o período de suspensão do expediente forense do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 27/12/2021 a 07/01/2022, para a realização de atividades e atribuições de urgências criminais (audiências de custódia) e urgências da área da saúde (art. 2.º, par. 1.º. inc. I da Del. 190/2021 CSDPMG) na forma da Resolução 487/2021 da Defensoria Pública Geral
- *Escala de plantão para o recesso 2021 / São Sebastião do Paraíso, 10/12/2021
- Portaria 05/2021, 25/11/2021 – Dispõe sobre a escala de atuação dos Defensores Públicos na comarca de São Sebastião do Paraíso para os finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos e dias e horários em que não houver expediente, para realização de atividade e atribuições de urgências criminais (audiências de custódia) e urgências da área de saúde
- Portaria 04/2021, 21/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de Cooperação na Defensoria Pública na comarca de São Sebastião do Paraíso-MG
- Portaria 03/2021, 21/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de São Sebastião do Paraíso-MG no dia 25 de outubro de 2021
- Plantão "Custódia", 03/08/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia dos meses de agosto a dezembro de 2021
- Plantão "Custódia", 12/7/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia do mês de julho de 2021
- Plantão "Custódia", 8/01/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia do primeiro semestre de 2021
2020
2019
- Portaria 03/2019, 24/10/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de São Sebastião do Paraíso-MG no dia 25 de outubro de 2019
- Portaria 01/2019, 16/01/2019 – Estabelece a distribuição das atividades da Defensoria de Cooperação e Conflitos em São Sebastião do Paraíso-MG
2018
2015