Intranet

2024

• *Escala de plantão - Retificação 08 a 18/11/2024
• *Escala de plantão - Retificação 28 e 29/10/2024
• *Escala de plantão - Retificação - Out/2024
• *Escala de plantão - Retificação - 14 e 15/08/2024
• *Escala de plantão - Retificação 26 a 29/07/2024
• *Escala de plantão - Retificação Jul/2024
• *Escala de plantão - 2º sem/2024
• *Escala de plantão - 22 e 23/06/2024 - Retificação
• *Escala de plantão - Jun/2024
• *Escala de plantão - Mai e jun/2024
• *Escala de plantão - 20 e 21/04/2024
• *Escala de plantão - 31/03/2024
• *Escala de plantão - 23 e 24/03/2024
• *Escala de plantão - Mar e abr/2024 Retificação
• *Escala de plantão - Fev/2024 Retificação
• *Escala de plantão - 1º sem/2024
• Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece a forma das substituições entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Barroso

2023

• *Escala de plantão - Recesso forense
• *Escala de plantão - Nov/2023
• *Escala de plantão - Out/2023
• *Escala de plantão - Set/2023
• *Escala de plantão - Julho/2023
• *Escala de plantão - Junho/2023
• *Escala de plantão - final de semana, feriados e pontos facultativos - 28/01/2023 a 21/04/2023 (Retificada)
• *ESCALA DE FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, DE ACORDO COM A PORTARIA LOCAL 01/2023
• Portaria 01/2022, 18/01/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião XL, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Andrelândia/MG e na Comarca de Prados/MG.

2022

• * Escala de plantão 07/01/2023 a 25/06/2023
• Portaria 11/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de São João del-Rei.
• Portaria 10/2022, 12/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão no recesso forense de final de ano na Unidade da Defensoria em São João Del Rei.
• Portaria 09/2022, 03/11/2022 - Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei nos dias 31 de outubro, 01 e 02 de novembro e 14 e 15 de novembro de 2022.
• Portaria 08/2022, 07/10/2022 - Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei no feriado de 12 de outubro de 2022.
• Portaria 07/2022, 05/09/2022 - Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei no feriado de 07 de setembro de 2022
• Portaria 06/2022, 12/08/2022 - Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei no feriado de 15 de agosto de 2022.
• Portaria 05/2022, 08/07/2022 – Dispõe sobre a escala de substituição automática na Unidade de São João del Rei.
• Portaria 04/2022, 09/06/2022 – Dispõe sobre os plantões do Segundo Semestre de 2022, na Unidade de São João del Rei/MG.
• Portaria 01/2022, 11/05/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei nos feriados e pontos facultativos de junho de 2022.
• Portaria 01/2022, 11/04/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de São João del Rei nos feriados e pontos facultativos de abril de 2022.
• Portaria 01/2022, 20/01/2022 – Estabelece alteração da distribuição das atribuições dos Defensores Públicos da comarca de São João del-Rei/MG

2021

• Portaria 06/2021, de 17/12/2021 – Altera o art. 1º, inc. III, da Portaria 03/2021
• Portaria 04/2021, de 12/11/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em São João del-Rei no dia 15 de novembro de 2021
• Portaria 03/2021, de 03/11/2021 – Dispõe sobre os substitutos automáticos e respectivos sucessores na unidade de São João del-Rei
• Portaria 01/2021, 27/10/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na comarca de São João del-Rei/MG, nas audiências de custódia durante a vigência do art. 310 e ss do CPP, todos da CR/88

2020

• Portaria 03/2019, 28/08/2019 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na comarca de São João del-Rei (MG), nos processos que envolvem a Curadoria Especial em tramitação nas Varas Cíveis; considerando a vigência da Portaria n. 01/2016, da Coordenação Local; que estabelece as atribuições dos Defensores Públicos; e a decisão de 03 de julho de 2019, do Defensor Público-Geral, que determinou a designação de Defensor Público para atuar nos referidos processos.

2016

• Portaria nº 01/2016, 19/07/2016 – Estabelece alteração da distribuição das atribuições dos Defensores Públicos na comarca de São João del-Rei/MG, em virtude da remoção de mais de um Defensor Público para a comarca.