São João da Ponte
2025
2024
- Escala de plantão recesso forense
- *Escala de plantão - 13/09 a 04/11/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos extraordinários na Unidade de São João da Ponte
2023
2022
- Portaria 03/2022, 17/11/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de São João da Ponte
- Portaria 01/2022, 29/07/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão na comarca de São João da Ponte/MG.
- Portaria 01/2022, 29/07/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de São João da Ponte.
2021
- Portaria 02/2021, 16/07/2021 – Prorroga a suspensão do expediente presencial em razão da finalização da obra e implementação de projeto de infraestrutura e logística na Defensoria Pública na Comarca de São João da Ponte, pelo período de 30 dias úteis, a partir do dia 16 de julho de 2021.
- Portaria 01/2021, 07/06/2021 – Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais na Defensoria Pública na Comarca de São João da Ponte, pelo período de 30 dias úteis, a partir do dia 07 de junho de 2021, em razão da necessidade de realização de obras no imóvel
- Portaria Conjunta 02/2021, 27/04/2021 – Atribuir à Defensoria Auxiliar Regional Norte as atribuições da Defensoria Pública da Fazenda Pública em Montes Claros, com acumulação de funções perante a Defensoria Pública em São João da Ponte, até o retorno da Defensoria titular da Defensoria Pública da Fazenda Pública
- Portaria Conjunta 01/2021, 27/01/2021 – Atribuir à Defensoria Auxiliar Regional Norte as funções da Defensoria Pública da Fazenda Pública em Montes Claros, com acumulação de funções perante a Defensoria Pública em São João da Ponte para atuar no acervo processual (processos já ajuizados), até o retorno da Defensoria títular da Defensoria da Fazenda Pública