Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Três Pontas/MG e dá outras providências.
2024
2923/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Brasília
2024
2922/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Belo Horizonte
2024
2921/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública e dá outras providências.
2024
2920/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG.
2024
2919/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano/MG.
2024
2918/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria-Geral (DO 20/09/2024)
2024
2917/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento da banca examinadora do IX concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DO 20/09/2024)
2024
2916/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) cooperar, em regime de acumulação, presencialmente, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
2024
2915/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública e dá outras providências.
2024
2914/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé/MG
2024
2912/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Manhumirim (DO 28/09/2024)
2024
2911/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na Unidade de Araxá (DO 18/09/2024)
2024
2910/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 18/09/2024)
2024
2909/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) (DO 18/09/2024)
2024
2908/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da designação para a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) (DO 18/09/2024)
2024
2907/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Coordenadores e Coordenadores Substitutos da Defensoria Especializada de Urgências Criminais de Belo Horizonte - DEUC.
2024
2906/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina/MG e dá outras providências.
2024
2894/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Igarapé/MG.
2024
2893/2024
Resolução DPG
Exonerar o Defensor Público NIKOLAS STEFANY MACEDO KATOPODIS, MADEP 778, do cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais e nomear a Defensora Pública KARINA RODRIGUES MALDONADO, MADEP 557, para o cargo de Subdefensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais.
2024
2892/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 2º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG.
2024
2891/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2024
2890/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Ação Pastoral de Saúde, no município de Ibirité/MG.
2024
2889/2024
Resolução DPG
Autoriza as membras e membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, nos dias 13, 20 e 27 de setembro e nos dias 04 e 11 de outubro de 2024, para participarem do Curso de Formação para Defensores Públicos Projeto MESC – Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar.
2024
2888/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).