Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal.
2024
2978/2024
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 05/10/2024, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.
2024
2977/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Divinópolis (DO 11/10/2024)
2024
2976/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar substituição automática na Defensoria Cível de Itajubá (DO 11/10/2024)
2024
2975/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na Unidade de Sabará (DO 10/10/2024)
2024
2974/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 10/10/2024)
2024
2973/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de acumulação, Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 10/10/2024)
2024
2972/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente, exclusivamente nos procedimentos cíveis, da Unidade de Araxá (DO 10/10/2024)
2024
2971/2024
Resolução DPG
Delega a ordenação de despesas, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 10/10/2024)
2024
2970/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 09/10/2024)
2024
2969/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – Nudem-BH (DO 09/10/2024)
2024
2968/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Unaí (DO 09/10/2024)
2024
2967/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Vespasiano (DO 09/10/2024)
2024
2966/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Vespasiano (DO 09/10/2024)
2024
2964/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Passos (DO 05/10/2024)
2024
2963/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução DPG n. 2746/2024, observada a Deliberação CSDPMG n. 436/2024 (DO 05/10/2024)
2024
2962/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição das comissões inventariantes, as datas-limite e as atividades relacionadas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 04/10/2024)
2024
2961/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 05/10/2024)
2024
2960/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 04/10/2024)
2024
2959/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamogi, em todas as atribuições inerentes ao cargo (DO 04/10/2024)
2024
2958/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 03/10/2024)
2024
2957/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais do ano de 2025 (DO 05/10/2024)
2024
2956/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local substituta da Defensoria Pública de Santa Rita do Sapucaí (DO 05/10/2024)
2024
2955/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado -PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Itajubá/MG
2024
2954/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG.