Dispõe sobre a uniformização de procedimentos, para processamento de pedidos de realização de protocolo de petição em processo físico ou digital, em comarca diversa daquela do órgão responsável pela elaboração da peça, dentro do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 27/10/2017)
2015
002/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ipatinga.pdf (DO 13/01/2015)
2015
02/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a convoção de Defensores Públicos para a I Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 21/11/2015)
2013
002/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 15/01/2013)
2014
02/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a publicidade dos relatórios de operosidade dos Defensores Públicos.PDF (DO 04/11/2014)
2013
002/2013
Resolução DPG
Forma Comissão para elaboração de minuta de edital e dá outras providências.pdf - DO 09/01/2013
2012
002/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local de Muriaé.pdf (DO 21/01/2012)
2011
002/2011
Resolução DPG
Designação MARINA.pdf (Do 15/01/2011)
2010
002/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 002/2010 Dispõe sobre as remoções a que se refere a Deliberação 011/2009.pdf
2010
002-2010
Resolução DPG
comissão sindicante SAI 86-09.pdf
2009
002/2009
Resolução DPG
Designação Dra. Cláudia Muzzi Brunhara.pdf
2016
001/2016
Resolução Conjunta
Resolução conjunta nº 001/2016 - Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para a II Conferência Regional de Defensores Públicos.pdf (DO 06/02/2016)
2016
001/2016
Resolução DPG
Modifica a Resolução 226/2015, regulamentando a substituição de defensor Público convocado.pdf (DO 13/01/2016)
2023
01/2023
Resolução Conjunta
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1440013 – DPMG/SEPLAG – unidade orçamentária 1441 (DO 27/04/2023)
2021
001/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante a classificação pelo Governo do Estado "Grau de Risco Roxo", no Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito ceerto".pdf (DO 05/03/2021)
2022
01/2022
torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas dependências das sedes das unidades cujas normas municipais assim o determinarem, a partir do dia 15/6/2022. >> Clique aqui para ler
2023
01/2023
Resolução Conjunta
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1440013 – DPMG/SEPLAG – unidade orçamentária 1441 (DO 27/04/2023)
2020
001/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 27/03/2020)
2021
001/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega dos relatórios finais de que tratam as Resoluções n.313/2020 e 314/2020.pdf (DO 08/01/2021)
2020
001/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Jornalismo - Assessoria de Comunicação.pdf
2020
001/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
01/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o estabelecimento das respectivas lotações nos órgãos de atuação tratados na Deliberação nº 39/2017, do Conselho Superior da DPMG.pdf (DO 03/01/2018)
2019
01/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Governador Valadares.pdf(DO 08/01/2019)
2019
001/2019
Resolução DPG
Recomenda a reapresentação de pedido de liberdade provisória, a apresentação de pedido judicial para cumprimento da determinação contida no HC 143.641 STF, a manutenção da pontualidade na apresentação de pedidos no âmbito da execução penal, a apresentação dos requerimentos para observância a nível estadual do enunciado da Sumula Vinculante n. 56 e da revisão da tese firmada no Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.329.088/RS, tema 600STJ (HC118.533STF).pdf(DO 13/02/2019)
2017
001/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de São João del-Rei-MG.pdf (DO 04/01/2017)