Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf
2020
003/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf
2018
03/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf (DO 10/01/2018)
2019
03/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o número de vagas do programa de estágio não obrigatório direito.pdf(DO 10/01/2019)
2017
003/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções provenientes da Resolução n.227/2016, sobre oferta de vagas para titularidade e para consulta/designação provisória dos Defensores Públicos não estáveis e dá outras providências.pdf
2015
003/2015
Resolução DPG
Resolução Conjunta Nº 01/2015 - Dispõe sobre a impressão de documentos no âmbito da Defensoria Pública.pdf (DO 22/05/2015)
2015
03/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Pitangui.pdf (DO 23/12/2015)
2014
003/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 17/01/2014)
2013
003/2013
Resolução DPG
Designa servidor para responder pelo Cargo de Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante as férias do titular.pdf (DO 22/01/2013)
2012
003/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para a promoção de direitos em áreas atingidas pelas chuvas.pdf (DO 21/01/2012)
2011
003/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 15/01/2011)
2010
003/2010
Resolução DPG
Deliberação Nº 003/2010 Dispõe sobre a banca examinadora das provas orais do VI Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública.pdf
2010
003-2010
Resolução DPG
comissão sindicante SAI 83-09.pdf
2009
003/2009
Resolução DPG
revoga resolução 177-08.pdf
2023
002/2023
Resolução Conjunta
Delega competência aos servidores abaixo relacionados para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1440013, unidade orçamentária 1441 (DO 20/07/2023)
2016
002/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Uberlândia.pdf (DO 16/01/2016)
2020
002/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 01/04/2020)
2021
002/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021.pdf (DO 13/03/2021)
2021
002/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre os plantões de finais de semana, feriados e pontos facultativos das Audiências Preliminares e Audiências de Apresentação do CIA-BH (DO 09/01/2021)
2020
002/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Além Paraíba.pdf
2020
002/2020
Resolução Conjunta
Dispõe sobre a alteração do regimento extraordinário de atendimento contido na Resolução Conjunta nº. 001/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
02/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na Unidade II da Defensoria Pública, situada na Bernardo Guimarães, nº 2731, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG no período entre 08/01/2018 à 19/01/2018.pdf (DO 06/01/2018)
2019
02/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Três Corações/MG.pdf(DO 09/01/2019)
2019
002/2019
Resolução DPG
Recomenda a priorização da atuação funcional nos feitos que serão analisados no mutirão previsto na Portaria Conjunta 833/PR/2019, modificada pela Portaria Conjunta 838/PR/2019, ambas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da CorregedoriaGeral do Tribunal de JUstiça do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 15/05/2019)
2017
002/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Além Paraíba-MG.pdf