Fixa o início de exercício no órgão de titularidade.pdf (DO 25/01/2011)
2010
006-2010
Resolução DPG
Ordenação de despesas para Luís Ernesto da Silva Soares.pdf
2009
006/2009
Resolução DPG
GAET - Boa Espernaça - Três Corações - Muriaé.pdf
2016
005/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a substituição do Coordenador Geral da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.pdf (DO 19/01/2016)
2020
005/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n.004/2020 até o dia 14 de junho de 2020.pdf (DO 26/05/2020)
2021
005/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 002/2021 até dia 19 de abril de 2021.pdf(DO 08/04/2021)
2021
005/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Igarapé.pdf (DO 12/01/2021)
2020
005/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf
2020
005/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG n.004/2020 até o dia 14 de junho de 2020.pdf
2018
05/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Res. nº 36/2017 e restabelecimento do disposto na Res. nº 21/2017 quanto à dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providênci
2019
05/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Guaxupé/MG.pdf(DO 11/01/2019)
2017
005/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação de Conflitos na Comarca de Unaí-MG.pdf
2015
05-2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alteração da coordenação local.pdf (DO 23/12/2015)
2014
005/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/01/2014)
2013
005/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a posse dos candidatos deslocados para o final da lista de classificação.pdf (DO 23/01/2013)
2012
005/2012
Resolução DPG
Fixa o número de vagas do Programa de Estágio Não-Obrigatório Direto.pdf (DO 25/01/2012)
2011
005/2011
Resolução DPG
Declaração de confirmação na carreira.pdf (DO 25/01/2011)
2010
005/2010
Resolução DPG
Del 005/2010 dispõe sobre a revisão do Anexo I, da Deliberação 011/2009, relativamente à Comarca de Juiz de Fora.pdf
2010
005-2010
Resolução DPG
revoga a Res 032-2006.pdf
2009
005/2009
Resolução DPG
revoga resolução 0140-08.pdf
2025
4.051/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Dia Mundial dos Pobres, promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Consolação e Correia, da
Arquidiocese de Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte
2025
4.026/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Antônio Dias, Comarca de Coronel Fabriciano.
2025
4.025/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante nos municípios de São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras e Galiléia.
2025
4.024/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Associação Quilombola de Vila São João, no município de Berizal.
2025
4.015/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o FESTI – Festival para Pessoa Idosa, no município de Belo Horizonte.