Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/02/2013)
2012
009-2012
Resolução DPG
Substituição coordenação regional metropolitana.pdf (DO 01/02/2012)
2011
009/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de função de assessoria.pdf (DO 03/02/2011)
2010
009-2010
Resolução DPG
comissão processante PAD 47-09.pdf
2009
009/2009
Resolução DPG
dispensa o DP Fabiano Ávila do CIPP.pdf
2016
008/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da coordenação da Defensoria Pública Especializada de Urgências Criminais da Capital.pdf (DO 23/01/2016)
2020
008/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº.004/2020 e 006/2020 até o dia 31 de julho de 2020.pdf (DO 09/07/2020)
2021
008/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a COVID-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da DPMG e subsidiar a retomada gradativa, consciente e segura das atividades presenciais.pdf (DO 19/10/2021)
2021
008/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - comarca de Boa Esperança.pdf (DO 12/01/2021)
2020
008/2020
Resolução DPG
Atualiza os valores previstos nas Resoluções n. 075/2016 e 225/2016 para o exercício de 2020.pdf
2018
08/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a 1ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 12/01/2018)
2019
08/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensora e Defensores Públicos para o exercício das funções de Coordenação Local da Defensoria de IgarapéMG.pdf(DO 12/01/2019)
2017
008/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf
2015
08/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de estágio - Comarca de Igarapé.pdf (DO 10/09/2015)
2014
008/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação comunitária na inauguração da AISP no Aglomerado da Serra.pdf (DO 24/01/2014)
2013
008/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a perda do cargo de candidatos do VI Concurso.pdf (DO 05/02/2013)
2012
008/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre candidatos nomeados do VI Concurso. pdf (DO 28/01/2012)
2011
008/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (Do 27/01/2011)
2010
008-2010
Resolução DPG
altera as rotinas e procedimentos afetos à Defensoria Pública Geral.pdf
2009
008/2009
Resolução DPG
dispensa da coordenação regional de Teófilo Otoni e Uberlândia.pdf
2016
007/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - João Monlevade.pdf pdf (DO 22/01/2016)
2020
007/2020
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a prorrogação da vidência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG n. 004/2020 e 006/2020 até o dia 17 de julho de 2020.pdf (DO 18/06/2020)
2021
007/2021
Resolução Conjunta DPG
Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta PG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências.pdf (DO 28/07/2021)
2021
007/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a desclassificação de candidato. a título precário, no VIII concurso para ingresso na carreira de defensor público.pdf (DO 13/01/2021)
2020
007/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para os procedimentos de concessão de progressão nas carreiras do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares desta Defensoria Pública, de que trata o art. 4º, § 3º da Deliberação n. 109, de 11 de novembro de 2019.pdf