Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caratinga/MG.pdf (DO 30/05/2018)
2019
120/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão parcial do atendimento ao público, abre consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária e designa Coordenador Substítuto na Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude Cível de B
2015
120/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca Belo Horizonte.pdf (DO 09/07/2015)
2014
120/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Pouso Alegre.pdf (DO 13/08/2014)
2013
120/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de cooperação na Defensoria Pública de Carandaí.pdf (DO 09/11/2013)
2012
120/2012
Resolução DPG
Solicita informações periódicas aos defensores públicos com atribuições na área criminal e execução penal,além de determinar outras providencias.pdf (DO 26/10/2012)
2011
120/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Regional Mata I e dá outras providências.pdf (DO 23/08/2011)
2010
120-2010
Resolução DPG
autoriza cooperação em Sabará.pdf
2009
0120/2009
Resolução DPG
prorrogação de prazo comissão sindicante - PAD30-08 e 31-08.pdf
2017
119/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre abertura de consulta aos defensores públicos para compor a Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial.pdf
2021
119/2021
Resolução DPG
Aprova e determina o uso dos Instrumentos de Gestão de Documentos: Tabela de Temporalidade e o Plano de Classificação de Documentos e Acesso aos Documentos em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 19/03/2021)
2020
119/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Ubá.pdf
2018
119/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Uberaba/MG.pdf (DO 30/05/2018)
2019
119/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação dos Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas da Execução Penal da Capital e região metropolitana e convite aos Defensores Públicos em atuação na Defensoria Especializada de 2º Instância e Tribunais Superiores C
2016
119/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para exercício da função na Coordenação Regional das Famílias e Sucessões e alteração da Coordenação Local de Contagem (DO 29/07/2016)
2015
119/2015
Resolução DPG
O Subdefensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº 069/2013, de 30 de julho de 2013, nos termos do artigo 9º, inciso XL, da Lei Complementar nº65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a ordem judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000 e o que foi deliberado pelo Conselho Superior na 7ª Sessão Ordinária de 2015, realizada em 10 de julho.pdf (DO 15/07/2015)
2014
119/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Assessor e dá outras providências.pdf (09/08/2014)
2013
119/2013
Resolução DPG
Prorroga o prazo de inscrição para a composição da Banca Examinadora do VII Concurso para Defensor Público.pdf (DO 09/11/2013)
2012
119/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário.pdf (DO 25/10/2012)
2011
119/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a VIII nomeação de candidatos do VI Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 23/08/2011)
2010
119-2010
Resolução DPG
autoriza o comparecimento dos Defensores Públicos da Infância ao 23º Congresso da ABMP, de 05 a 07 de maio de 2010.pdf
2009
0119/2009
Resolução DPG
designação de DP para atuar em juri em Sabará.pdf
2017
118/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensor público, indicado na forma da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf
2021
118/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a implementação de medidas de reestruturação e de administração estratégica no Gabinete e na Subdefensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf (DO 19/03/2021)