| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 122/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o funcionamento do plantão da Defensoria Pública do Juizado Especial do Torcedor durante o torneio de futebol "CONMEBOL Copa América 2019, em Belo Horizonte.pdf(DO 09/05/2019) | |
| 2015 | 122/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para Cordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências.pdf (DO 07/07/2015) | |
| 2014 | 122/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente no dia 15 de agosto de 2014.pdf (DO 13/08/2014) | |
| 2013 | 122/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão da Conciliação na comarca de Belo Horizonte em 2013.pdf (DO 23/11/2013) | |
| 2012 | 122/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a coleta de dados para a Carteira de Identidade do Defensor Público.pdf (DO 10/11/2012) | |
| 2011 | 122/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis da Capital II-1.pdf (DO 25/08/2011) | |
| 2010 | 122-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica a Resolução Nº 303/09 e substitui membro na SAI 81-09.pdf | |
| 2009 | 0122/2009 |
Resolução DPG |
designação de DP para atuar em juri em Nova Lima.pdf | |
| 2017 | 121/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensor público, indicado na forma da Deliberação n. 022/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf | |
| 2016 | 121/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública da Comarca de Belo Horizonte nos dias 03, 10,12 e 16 de agosto de 2016.pdf (DO 30/07/2016) | |
| 2021 | 121/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Viçosa.pdf (DO 19/03/2021) | |
| 2020 | 121/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a codificação de cargos comissionados e funções gratificadas nos termos da Lei 23.608, de 14 de março de 2020.pdf | |
| 2018 | 121/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.pdf (DO 05/06/2018) | |
| 2019 | 121/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Cambuí/MG.pdf(DO 04/05/2019 | |
| 2015 | 121/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Barbacena.pdf (DO 04/07/2015) | |
| 2014 | 121/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação de defensores públicos para o exercício da função de Assessor e Coordenador e dá outras providências.pdf (DO 12/08/2014) | |
| 2013 | 121/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação em ação comunitária na comarca de Vespasiano.pdf (DO 23/11/2013) | |
| 2012 | 121/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação no Juizado Especial Cível – Unidade UFMG.pdf (DO 31/10/2012) | |
| 2011 | 121/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 24/08/2011) | |
| 2010 | 121-2010 |
Resolução DPG |
convoca Defensor Público Clayton Rodrigues Sabino Barbosa para o PGA de Uberaba.pdf | |
| 2009 | 0121/2009 |
Resolução DPG |
prorrogação de prazo comissão sindicante - PAD 29-08.pdf | |
| 2017 | 120/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre abertura de consulta aos defensores públicos para compor a Câmara de Estudos de Execução Penal.pdf | |
| 2016 | 120/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a criação da Subcoordenadoria de Convênios e Parceiras e da Subcoordenadoria de Projetos.pdf (DO 30/07/2016) | |
| 2021 | 120/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Ponte Nova.pdf (DO 19/03/2021) | |
| 2020 | 120/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavirus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf |