Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2012 128/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição da Comissão Inventariante de Equipamentos e Material Permanente da Defensoria Pública.pdf (06/12/2012)
2011 128/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a realização de despesas.pdf (Do 03/09/2011)
2010 128-2010 Resolução DPG
designa o Defensor Horácio Vanderlei Tostes para atuar na defesa de J.G.F., em Ribeirão das Neves.pdf
2009 0128/2009 Resolução DPG
Designa Defensora Pública para atuar na sessão de julgamento que especifica.pdf
2008 128/2008 Resolução DPG
2017 127/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ipatinga/MG.pdf
2021 127/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Guaranésia.pdf (DO 25/03/2021)
2020 127/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Ribeirão das Neves.pdf
2018 127/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Curvelo/MG.pdf (DO 13/06/2018)
2019 127/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Poços de Caldas/MG.pdf(DO 14/05/2019)
2016 127/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante a Defensoria Pública em Coromandel-MG.pdf (DO 09/08/2016)
2015 127/2015 Resolução DPG
Res.080/2015 - Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 24/06/2015)
2014 127/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos.pdf (DO 20/08/2014)
2013 127/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre o valor da bolsa e auxilio transporte relativos ao programa de estágio não obrigatório direto.pdf (DO 07/12/2013)
2012 127/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição da Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2012.pdf (DO 06/12/2012)
2011 127/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre as promoções para Classe IV.pdf (DO 01/09/2011)
2010 127-2010 Resolução DPG
designa a Defensora Fernanda da Silva Gontijo para atuar na defesa de P.O.S e V.S.C., em Bambuí.pdf
2009 0127/2009 Resolução DPG
Designa Coord Locais na comarca de Pouso Alegre.pdf
2017 126/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração na coordenação da Defensoria de Urgência Criminal da Capital.pdf
2021 126/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Brumadinho.pdf (DO 25/03/2021)
2020 126/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Conselheiro Lafaiete.pdf
2018 126/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Salve a Mata do Planalto".pdf (DO 09/06/2018)
2019 126/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o plantão do Juizado Especial do Torcedor durante o torneio de futebol "CONMEBOL Copa América 2019", em Belo Horizonte.pdf(DO 11/05/2019)
2016 126/2016 Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores públicos, apurada até 31/07/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 06/08/2016)
2015 126/2015 Resolução DPG
(Retificação)
Res.081/2015 - Retifica a resolução nº 77/2015 da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 25/06/2015)