Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2025
3920/2025
Resolução DPG
Institui o serviço de Acolhimento Psicológico Individual (DO 23/09/2025).
2025
3919/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o edital complementar para o mutirão de atendimento jurídico no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional – CERESP Gameleira, na Comarca de Belo Horizonte (DO 27/08/2025).
2025
3918/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 27/08/2025).
2025
3917/2025
Resolução DPG
Regulamenta a atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais perante o Juiz das Garantias (DO 27/08/2025).
2025
3916/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 27/08/2025).
2025
3915/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na colaboração permanente na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (DO 27/08/2025).
2025
3914/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital (DO 27/08/2025).
2025
3913/2025
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade das servidoras e dos servidores ocupantes do cargo de Técnico da Defensoria Pública, apurada até 25/08/2025 (DO 26/08/2025).
2025
3912/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 15 de setembro de 2025, para participarem da cerimônia de comemoração dos 45 anos da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (DO 26/08/2025).
2025
3911/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Poços de Caldas (DO 26/08/2025).
2025
3910/2025
Resolução DPG
Altera e codifica os cargos de provimento em comissão de direção e assessoramento da Defensoria Pública (DO 03/09/2025).
2025
3910/2025
Resolução DPG
Altera e codifica os cargos de provimento em comissão de direção e assessoramento da Defensoria Pública.
2025
3909/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e da Criança e Adolescente Cível da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 23/08/2025).
2025
3908/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 23/08/2025).
2025
3907/2025
Resolução DPG
Prorroga o prazo para o protocolo de certidões de plantões e de atividades extraordinárias referentes a exercícios anteriores a 2025/2026 (DO 23/08/2025)
2025
3906/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Varginha (DO 23/08/2025).
2025
3905/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a edição do projeto Rua de Direitos, no município de Belo Horizonte (DO 23/08/2025).
2025
3904/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para a Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP) (DO 23/08/2025).
2025
3903/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 23/08/2025).
2025
3902/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no município de São José da Lapa (DO 22/08/2025).
2025
3901/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Guapé, Comarca de Guapé (DO 22/08/2025).
2025
3900/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em
Divinópolis (exclusivamente nas matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais) (DO 22/08/2025).
2025
3899/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 22/08/2025).
2025
3898/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Criminal, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Criminal, exclusivamente nas demandas da 2ª Vara Criminal, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 22/08/2025).