| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2017 | 131/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Muriaé/MG.pdf | |
| 2021 | 131/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções provinientes da resolução n. 105/2021 e dá outras providências.pdf (DO 26/03/2021) | |
| 2020 | 131/2020 |
Resolução DPG |
Altera parcialmente a Resolução nº 047/2020.pdf | |
| 2009 | 0131/2009 |
Resolução DPG |
Divulgação do gabarito oficial das provas da 1ª etapa do concurso para Defensor. | |
| 2018 | 131/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os meios eletrônicos institucipanis para comunicação institucional.pdf (DO 15/06/2018) | |
| 2019 | 131/2019 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema E | |
| 2016 | 131/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente no dia 07 de setembro de 2016.pdf (DO 18/08/2016) | |
| 2015 | 131/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Varginha.pdf (DO 13/06/2015) | |
| 2013 | 131/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio em Direito – Edital nº 04/2013.pdf (DOU 10/12/2013) | |
| 2012 | 131/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição da Comissão Inventariante de Equipamentos e Material Permanente da Defensoria Pública instituída pela Resolução nº 128/2012, prorroga prazo para apresentação de relatórios e dá outras providências.pdf (DO 19/12/2012) | |
| 2011 | 131/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão para a Reforma do Regimento Interno do TJMG.pdf (DO 03/09/2011) | |
| 2010 | 131-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica a Resolução nº 126/2010.pdf | |
| 2009 | 0131/2009 |
Resolução DPG |
anexo único da resolução.pdf | |
| 2008 | 131/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 130/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Araguari/MG.pdf | |
| 2021 | 130/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 25/03/2021) | |
| 2020 | 130/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf | |
| 2018 | 130/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG.pdf (DO 15/06/2018) | |
| 2019 | 130/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de UnaíMG, e dá outras providências.pdf(DO 16/05/2019) | |
| 2016 | 130/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor e dá outras providências.pdf (DO 18/08/2016) | |
| 2015 | 130/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Mérito da DPMG.pdf (DO 24/06/2015) | |
| 2014 | 130/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Patos de Minas.pdf (DO 23/08/2014) | |
| 2013 | 130/2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação de erro material na Resolução nº 129/2013.pdf (DOU 10/12/2013) | |
| 2012 | 130/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de fatos ocorridos no setor de atendimento, no edifício sede.pdf (DO 12/12/2012) | |
| 2011 | 130/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 03/09/2011) |