Renovar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 22/02/2021, a adequação funcional concedida ao Defensor Público L.R.B.A.P., nos exatos termos, condições, atribuições e obrigações estabelecidas nas Resoluções ns 037/2018/DPG; 084/2019/DPG; 2374/2020/DPG e na portaria respectiva.pdf (DO 27/03/2021)
2020
133/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encaminhamento de sugestões para comissão responsável pela elaboração de proposta de PGA 2020/2021.pdf
2018
133/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre afastamento de membro ou servidor da DPMG candidato às eleições de outubro de 2018.pdf (DO 16/06/2018)
2019
133/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializadas em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf(DO 16/05/2019)
2016
133/2016
Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Aço para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.pdf (DO 18/08/2016)
2015
133/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para promoção de membros da carreira.pdf (DO 10/06/2015)
2014
133/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação a pedido de Defensor Público para prestação de assistência jurídica.pdf (DO 28/08/2014)
2013
133/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação e convocação para posse de candidatos do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/97, em cumprimento de decisão judicial.pdf (DOU 11/12/2013)
2011
133/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a X nomeação de candidato do VI Concurso Público.pdf (DO 09/09/2011)
2010
133-2010
Resolução DPG
designa Defensores para atuar como membros da comissão sindicante do SAI Nº 089/10.pdf
2009
0133/2009
Resolução DPG
Designar comissão sindicante SAI 73-09.pdf
2008
133/2008
Resolução DPG
2017
132/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar côonjuge.pdf
2021
132/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Ciencias Exatas - comarca de Belo Horizonte - STI.pdf (DO 27/03/2021)
2020
132/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Frutal.pdf
2018
132/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Francisco Sá/MG.pdf (DO 15/06/2018)
2019
132/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública na Comarca de Varginha.pdf(DO 16/05/2019)
2016
132/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o exercício da função de Coordenação da Regional Norte.pdf (DO 18/08/2016)
2015
132/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Defensoria Pública de Igarapé.pdf (DO 13/06/2015)
2014
132/2014
Resolução DPG
Retifica a Resolução Nº 126/2014, que dispõe sobre a designação de coordenadora da Coordenadoria de Capacitação.pdf (DO 28/08/2014)
2013
132/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão de Processo Administrativo Investigatório n.º 06/2013.pdf (DOU 11/12/2013)
2011
132/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 09/09/2011)
2010
132-2010
Resolução DPG
designa Defensora para atuar como membro da comissão processante do PAD Nº 054/09.pdf