| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 2021 | 135/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Muriaé/MG, nos processos dos sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf (DO 31/03/2021) | |
| 2020 | 135/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Araguari.pdf | |
| 2018 | 135/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação para cooperação voluntária perante a 1º Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte-MG.pdf (DO 21/06/2018) | |
| 2019 | 135/2019 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o Mutirão do Conselho Disciplinar do Complexo Penitenciário PúblicoPrivado (CPPP) e dá outras providências.pdf(DO 16/05/2019) | |
| 2016 | 135/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Lagoa da Prata/MG.pdf (DO 20/08/2016) | |
| 2015 | 135/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Mutirão DPVAT na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 28/05/2015) | |
| 2014 | 135/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensores Públicos do VI Concurso.pdf (DO 30/08/2014) | |
| 2013 | 135/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil.pdf (DO 16/12/2013) | |
| 2011 | 135/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 22/09/2011) | |
| 2010 | 135-2010 |
Resolução DPG |
prorroga prazo da comissão para alteração legislativa da Defensoria Pública.pdf | |
| 2009 | 0135/2009 |
Resolução DPG |
prorroga o prazo da resolução 0103-09.pdf | |
| 2008 | 135/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 134/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília e dá outras providências.pdf | |
| 2021 | 134/2021 |
Resolução DPG |
Dspõe sobre a eleminação de candidato aprovado, a título precário, no VIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 30/03/2021) | |
| 2020 | 134/2020 |
Resolução DPG |
Concede progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de povimento efetivo do Quadro de Apoio Administrativo e Serviços Auxiliares desta Defensoria Pública, relacionados nos anexos I,II e III desta resolução.pdf | |
| 2018 | 134/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuje.pdf (DO 19/06/2018) | |
| 2019 | 134/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concessão do abono de permanência aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 16/05/2019) | |
| 2016 | 134/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Barbacena/MG.pdf (DO 20/08/2016) | |
| 2015 | 134/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 67/2015 da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 02/06/2015) | |
| 2014 | 134/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão para elaboração de estudo sobre o art. 25 do anteprojeto de reforma da Lei Complementar 65/2003 e dá outras providências.pdf (DO 28/08/2014) | |
| 2013 | 134/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Betim.pdf (DO 13/12/2013) | |
| 2010 | 134-2010 |
Resolução DPG |
designa o Defensor Vicente Augusto Sacramento Ferreira para atuar na defesa de A.R.D.A., em Carandaí.pdf | |
| 2009 | 0134/2009 |
Resolução DPG |
Cria o Grupo de Atuação Estratégica Temporária em Uberlândia.pdf | |
| 2008 | 134/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 133/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG na 20ª Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.pdf |