Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar para órgão de atuação e dá outras providências.pdf
2021
137/2021
Resolução DPG
Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) títulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica.pdf (DO 06/04/2021)
2020
137/2020
Resolução DPG
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 13/03/2020, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf
2018
137/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Guarani/MG.pdf (DO 22/06/2018)
2019
137/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estádio Comarca de Mariana/MG.pdf(21/05/2019)
2016
137/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência.pdf (DO 23/08/2016)
2015
137/2015
Resolução DPG
Altera as resoluções nº 099/2012 e 064/2015.pdf (DO 23/05/2015)
2014
137/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão da cooperação voluntária de que trata a Resolução 121/2012 pelos Defensores da 1ª Defensoria dos Juizados da Capital.pdf (DO 30/08/2014)
2011
137/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vaga para remoção.pdf (DO 17/09/2011)
2010
137-2010
Resolução DPG
designa Defensor Público para participar da Comissão de Elaboração do Regimento Interno da Defensoria Pública.pdf
2009
0137/2009
Resolução DPG
prorroga prazo da resolução 124-09.pdf
2008
137/2008
Resolução DPG
2017
136/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação no "Programa Julgar", relativamente às sessões plenárias extraordinárias dos Tribunais do Júri da Comarca de Belo Horizonte.pdf
2021
136/2021
Resolução DPG
Prorrogar a cooperação da Defensoraa Pública C.S.R.G, nos processos do SEEU - Sistema de Execução eletrônico Unificado da comarca de Santa Luzia até o dia 16/05/2021.pdf (DO 31/03/2021)
2020
136/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Santa Luzia.pdf
2018
136/2018
Resolução DPG
A Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuções, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 014/2017, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberação nº 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais...pdf (DO 21/06/2018)
2019
136/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de BetimMG, e dá outras providências.pdf(DO 17/05/2019)
2016
136/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para promoção de membros da carreira.pdf (DO 20/08/2016)
2015
136/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre alterações da coordenação local.pdf (DO 26/05/2015)
2014
136/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Regional Metropolitana e da Coordenação Regional Sudoeste, bem como das Coordenações Locais e Coordenações Locais Substitutas que especifica.pdf (DO 30/08/2014)
2013
136/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o uso de telefone institucional móvel nos plantões da Defensoria Pública.pdf (DO 16/12/2013)
2011
136/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a posse de candidato do VI Concurso Público.pdf (DO 13/09/2011)
2010
136-2010
Resolução DPG
prorroga prazo da Comissão para elaboração do Regimento Interno da Defensoria Pública.pdf