| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 0140/2009 |
Resolução DPG |
delimitação de atribuições da Comarca de Ribeirão das Neves.pdf | |
| 2008 | 140/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 139/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o edital de que trata o art.59 da Lei Complementar Estadual n. 65/2003.pdf | |
| 2021 | 139/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Formiga.pdf (DO 06/04/2021) | |
| 2020 | 139/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Frutal.pdf | |
| 2018 | 139/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a lotação e designação de Defensores Públicos.pdf (DO 28/06/2018) | |
| 2019 | 139/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública na ação " Defensoria, Rotary e VocÊ Unidos para um mundo melhor" que será realizada no município de Ponte Nova/MG.pdf(DO 21/05/2019) | |
| 2016 | 139/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 23/08/2016) | |
| 2015 | 139/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Atendimento conjunto no projeto Integração do Bairro, comarca de Ituiutaba, realizado na data de 09 de maio de 2015.pdf (DO 22/05/2015) | |
| 2014 | 139/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Juiz de Fora.pd f (DO 05/09/2014) | |
| 2011 | 139/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Muriaé.pdf (DO 21/09/2011) | |
| 2010 | 139-2010 |
Resolução DPG |
autoriza cooperação na 19ª Defensoria Cível da comarca de Belo Horizonte.pdf | |
| 2009 | 0139/2009 |
Resolução DPG (Retificação) |
retificação da resolução 0113-2009.pdf | |
| 2008 | 139/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 138/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria Pública em Campina Verde-MG | |
| 2021 | 138/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de João Monlevade-MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU e dá outras providências.pdf (DO 06/04/2021) | |
| 2020 | 138/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Sete Lagoas.pdf | |
| 2018 | 138/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para acompanhamento da execução do Convênio de Saída nº 01/2014.pdf (DO 26/06/2018) | |
| 2019 | 138/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Pouso Alegre/MG.pdf(DO 21/05/2019) | |
| 2016 | 138/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração na composição da comissão constituída pela Resolução nº 93/2016, encarregada da organização dos trabalhos da Defensoria Pública no Programa de Negociação Coordenada (PNC), a ser realizada pela Samarco Mineração S.A, para fins de indenização dos impactados diretamente pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG.pdf (DO 23/08/2016) | |
| 2014 | 138/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri em Itapagipe.pdf (DO 05/09/2014) | |
| 2011 | 138/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material na Res. 137/2011.pdf (20/09/2011) | |
| 2010 | 138-2010 |
Resolução DPG |
altera a Coordenação Regional de Uberaba.pdf | |
| 2009 | 0138/2009 |
Resolução DPG (Retificação) |
retificação da resolução 0112-2009.pdf | |
| 2008 | 138/2008 |
Resolução DPG |