| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 142-2010 |
Resolução DPG |
Ratificação Varginha.pdf | |
| 2009 | 0142/2009 |
Resolução DPG |
Designa DP para atuar na sessão de julgamento que especifica.pdf | |
| 2008 | 142/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 141/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Ação Cidadã", no município de Nova Serrana.pdf | |
| 2021 | 141/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final de processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Mariana.pdf (DO 07/04/2021) | |
| 2020 | 141/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Jaboticatubas.pdf | |
| 2018 | 141/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Jaboticatubas/MG.pdf (DO 29/06/2018) | |
| 2019 | 141/2019 |
Resolução DPG |
Limitar as atribuições do Defensor Público, de modo a que não seja submetido a atividades com estresse psicológico, concernente na prática de atos que exijam atenção concentrada e prolongada, bem como na atuação em sessão plenária do júri.pdf | |
| 2016 | 141/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão de Recepção dos Aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 26/08/2016) | |
| 2015 | 141/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento nos eventos da Semana da Defensoria Pública de 2015.pdf (DO 16/05/2015) | |
| 2014 | 141/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Curvelo.pdf (DO 09/09/2014) | |
| 2011 | 141/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/09/2011) | |
| 2010 | 141-2010 |
Resolução DPG |
dispensa Luciana Moura Comissão elaboração PGA.pdf | |
| 2009 | 0141/2009 |
Resolução DPG |
Designa DP para atuar na sessão de julgamento que especifica.pdf | |
| 2008 | 141/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 140/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessor da Defensoria Pública-Geral.pdf | |
| 2021 | 140/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Mariana.pdf (DO 06/04/2021) | |
| 2020 | 140/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Pouso Alegre.pdf | |
| 2018 | 140/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta das Defensoras Públicas que menciona.pdf (DO 28/06/2018) | |
| 2019 | 140/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Divinópolis/MG(DO 23/05/2019) | |
| 2016 | 140/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidatos do VII Concurso Público.pdf (DO 26/08/2016) | |
| 2015 | 140/2015 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas de estágio não-obrigatório direto, na área de direito, e estabelece procedimento unificado.pdf (DO 21/05/2015) | |
| 2014 | 140/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais e Coordenações Locais Substitutas e dá outras providências.pdf (DO 06/09/2014) | |
| 2011 | 140/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/09/2011) | |
| 2010 | 140-2010 |
Resolução DPG |
designa coordenadores para a Defensoria Pública da comarca de Sete Lagoas.pdf |