Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2015 144/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre o Atendimento na Ocupação da Izidora, comarca de Belo Horizonte, na data de 16 de Maio de 2015.pdf (DO 15/05/2015)
2014 144/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e da Coordenação Local Substituta que menciona.pdf (DO 12/09/2014)
2011 144/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local em Sabará.pdf (DO 22/09/2011)
2010 144-2010 Resolução DPG
Designação para execução de honorários.pdf
2008 144/2008 Resolução DPG
2017 143/2017 Resolução DPG
Limitar as atribuições da Defensora Pública Maria Rosa Bento Rodrigues, de modo a que não seja submetida a atividades que exijam a participação em audiências com presos e contato com presos e familiares.pdf
2021 143/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Sete Lagoas.pdf (DO 09/04/2021)
2020 143/2020 Resolução DPG
Revoga parcialmente a Resolução nº. 019/2011.pdf
2018 143/2018 Resolução DPG
Altera a Resolução nº131/2018, que dispõe sobre os meios eletrônicos institucionais para comunicação institucional.pdf (DO 29/06/2018)
2016 143/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Juiz de Fora.pdf (DO 27/08/2016)
2015 143/2015 Resolução DPG
(republicada conforme resoluções 65/2015) - Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 15/05/2015)
2014 143/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação na 5º Ação Social promovida pela Newton Paiva, em Belo Horizonte.pdf (10/09/2014)
2011 143/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de comissão relativa ao Processo Seletivo Simplificado para admissão de estagiários no Programa de Estágio Não Obrigatório Direto da Defensoria Pública.pdf (DO 22/09/2011)
2010 143-2010 Resolução DPG
Núcleo Extrajudicial.pdf
2009 0143/2009 Resolução DPG
Designa DP para atuar na sessão de julgamento que especifica.pdf
2008 143/2008 Resolução DPG
2017 142/2017 Resolução DPG
Lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2017, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf
2021 142/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de Governador Valadares.pdf (DO 08/04/2021)
2020 142/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de João Monlevade.pdf
2018 142/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araxá/MG.pdf (DO 29/06/2018)
2019 142/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seleltivo Simplificado de Estágio Comarca de Itaúna/MG.pdf(DO 24/05/2019)
2016 142/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para exercício da função de Coordenador Local substituto da Defensoria em Contagem.pdf (DO 27/08/2016)
2015 142/2015 Resolução DPG
Modifica a Resolução 25/2015 e dá outras providências.pdf (DO 15/05/2015)
2014 142/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Igarapé.pdf (DO 09/09/2014)
2011 142/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 22/09/2011)