| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 2016 | 146/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na comarca de Vespasiano-MG.pdf (DO 09/09/2016) | |
| 2015 | 146/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Caratinga.pdf (DO 09/05/2015) | |
| 2014 | 146/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Santos Dumont.pdf (DO 17/09/2014) | |
| 2011 | 146/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 22/09/2011) | |
| 2010 | 146-2010 |
Resolução DPG |
Júri Tres Pontas.pdf | |
| 2009 | 0146/2009 |
Resolução DPG |
autorização para membros da DPMG participarem do I Encontro fs CGDPMG.pdf | |
| 2008 | 146/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 145/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis de Betim-MG.pdf | |
| 2021 | 145/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências.pdf (DO 10/04/2021) | |
| 2020 | 145/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 145/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Teófilo Otoni/MG.pdf (DO 30/06/2018) | |
| 2019 | 145/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a deseignação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de BetimMG.pdf(DO 25/05/2019) | |
| 2016 | 145/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Divinópolis/MG.pdf (DO 02/09/2016) | |
| 2015 | 145/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alterações das coordenações regional e local.pdf (DO 13/05/2015) | |
| 2014 | 145/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em sessão plenária do II Tribunal do Júri na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 12/09/2014) | |
| 2011 | 145/2011 |
Resolução DPG |
Adita a Resolução nº 130/2011.pdf (DO 22/09/2011) | |
| 2010 | 145-2010 |
Resolução DPG |
Extinção GAEP.pdf | |
| 2009 | 0145/2009 |
Resolução DPG |
Implementar NUDEM nas comarcas de Betim e Contagem.pdf | |
| 2008 | 145/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 144/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução n.140/2017 e dá outras providências.pdf | |
| 2021 | 144/2021 |
Resolução DPG |
Prorrogar a cooperação dos Defensores Públicos L.B.B, S.K.L.L, F.J.O, nos processos do SEEU - Sistema de execução Eletrônico Unificado da comarca de Ribeirão das Neves até o dia 09/06/2021.pdf (DO 09/04/2021) | |
| 2020 | 144/2020 |
Resolução DPG |
Designa os(as) Defensores (as) Públicos(as) títulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que específica.pdf | |
| 2018 | 144/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da área Cível da Defensoria Pública na Capital.pdf (DO 29/06/2018) | |
| 2019 | 144/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia durante a vigência da POrtaria Conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais e da CorregedoriaGeral do tribunal de JUstiça do Estado de Minas Gerais, n.8 | |
| 2016 | 144/2016 |
Resolução DPG |
Art. 1º tomar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 29/08/2016) |