Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2019 148/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de BetimMG, e dá outras providências.pdf(DO 29/05/2019
2016 148/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre o esforço concentrado em Execução Penal na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 02/09/2016
2015 148/2015 Resolução DPG
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 05/05/2015)
2014 148/2014 Resolução DPG
Altera a composição da Comissão do VII Concurso e dá outras providências.pdf (DO 17/09/2014)
2011 148/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre o novo Programa de Estágio Não Obrigatório Direto da Defensoria Pública, através do Sistema – SIGED – Estágio (SIGEST).pdf (DO 28/09/2011)
2010 148-2010 Resolução DPG
designa Coordenadores para a Defensoria Pública em Contagem.pdf
2009 0148/2009 Resolução DPG
coord regional de Montes Claros.pdf
2008 148/2008 Resolução DPG
2017 147/2017 Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Metropolitana para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.pdf
2021 147/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Governador Valadares e dá outras providências.pdf (DO 13/04/2021)
2020 147/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação em substituição de assessores da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf
2018 147/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Estudos de Reavaliação dos bens móveis.pdf (DO 04/07/2018)
2019 147/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o acervo processual, físico e eletrônico, tocante aos processos movidos em fase do INSS Isntituto Nacional do Seguro Social em curso na Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho
2016 147/2016 Resolução DPG
Modifica a Resolução nº 113/2016, regulamentando a substituição do Defensor Público convocado.pdf (DO 03/09/2016)
2015 147/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da data da realização do Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Boa Esperança conforme disposto na Resolução nº 059/2015.pdf (DO 09/05/2015)
2014 147/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos do VI Concurso.pdf (DO 13/09/2014)
2011 147/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de curador ao processado R. L. J.pdf (DO 23/09/2011)
2010 147-2010 Resolução DPG
designa substitutos em Belo Horizonte.pdf
2009 0147/2009 Resolução DPG
coord regional de Conselheiro Lafaiete.pdf
2008 147/2008 Resolução DPG
2017 146/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre o número do programa de estágio não obrigatório direto.pdf
2021 146/2021 Resolução DPG
Altera a Resolução nº 138/2021.pdf (DO 10/04/2021)
2020 146/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta das Defensoras Públicas que menciona.pdf
2018 146/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a equipe de transição regulamentada na Deliberação n. 026/2018.pdf (DO 30/06/2018)
2019 146/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a reabertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntári e temporária na Defensoria de Execução Penal de UnaíMG, e dá outras providências.pdf(DO 25/05/2019)