Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2020 150/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf
2018 150/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessores da Defensoria Pública-Geral, Chefia de Gabinete, Coordenadores, Diretor da Escola Superior e dá outras providências.pdf (DO 05/07/2018)
2019 150/2019  Resolução DPG
Altera a Resolução nº 122/2017 que constitui o Conselho Editorial da Revista da Defensoria do Estado de Minas Gerais e fixa sua nova composição.pdf(DO 31/05/2019)
2016 150/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João da Ponte/MG.pdf (DO 09/09/2016)
2015 150/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão para atualização do site oficial.pdf (DO 29/04/2015)
2014 150/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Sete Lagoas.pdf (DO 17/09/2014)
2011 150/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções a que se referem as Resoluções nº 137/2011 e 138/2011.pdf (DO 07/10/2011)
2010 150-2010 Resolução DPG
designa defensoras para encarregarem-se dos trabalhos relativos ao PAD nº 49/09.pdf
2009 150/2009 Resolução DPG
Comissão Processante PAD 39-09.pdf
2008 150/2008 Resolução DPG
2021 149/2021 Resolução DPG
Designa a Defensora Pública títular da Defensoria Auxiliar da Região Metropolitana para órgão de atuação que especifica.pdf (DO 16/04/2021)
2020 149/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Ribeirão das Neves.pdf
2018 149/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a delegação de atribuições à Subdefensora Pública-Geral.pdf (DO 04/07/2018)
2019 149/2019  Resolução DPG
Altera o Regimento da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução nº 111/2017 e alterado pela Resolução nº 202/2017.pdf(DO 31/05/2019)
2016 149/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Leopoldina-MG.pdf (DO 06/09/2016)
2015 149/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão de Atendimento aos Presos em execução penal na comarca de Boa Esperança.pdf (DO 29/04/2015)
2014 149/2014 Resolução DPG
Retifica a resolução nº 147/2014.pdf (DO 16/09/2014)
2011 149/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria do convênio nº 7412682010.pdf (DO 30/09/2011)
2009 149-2010 Resolução DPG
institui sistemática de plantões nos eventos esportivos, sociais e culturais em que houver grande aglomeração de pessoas.pdf
2009 149/2009 Resolução DPG
autoriza Defensores se ausentarem no dia 19-05 para participarem de evento da ADEP.pdf
2008 149/2008 Resolução DPG
2017 148/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Ibirité-MG.pdf
2021 148/2021 Resolução DPG
Designa Órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 14/04/2021)
2020 148/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Cambuí.pdf
2018 148/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Subdefensor Público-Geral e dá outras providências.pdf (DO 05/07/2018)