| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 153-2010 |
Resolução DPG |
designa DP Comissão Processante.pdf | |
| 2009 | 0153/2009 |
Resolução DPG |
designação de Gustavo Trindade para atuar em processo na Comarca de Serro.pdf | |
| 2008 | 153/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 152/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento Ação Social 7 de Setembro.pdf | |
| 2021 | 152/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Cambui.pdf (DO 20/04/2021) | |
| 2020 | 152/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a certificação digital para o peticionamento eletrônico.pdf | |
| 2018 | 152/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 150/2018 e dá outras providências.pdf (DO 10/07/2018) | |
| 2019 | 152/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de UnaíMG.pdf(DO 31/05/2019) | |
| 2016 | 152/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Matias Barbosa/MG.pdf (DO 10/09/2016) | |
| 2015 | 152/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Muriaé.pdf (DO 29/04/2015) | |
| 2014 | 152/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada e a sunbstituição de assessor da Corregedoria-Geral que menciona.pdf (DO 17/09/2014) | |
| 2011 | 152/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a II movimentação dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 08/10/2011) | |
| 2010 | 152-2010 |
Resolução DPG |
designa o Defensor Thiago Campos Soares Melo Franco para ficar à disposição do Gabinete.pdf | |
| 2009 | 0152/2009 |
Resolução DPG |
designa DP como representante da DPMG na Câmara Técnica responsável pela implantação do pacto de enfrentamentoda violência contra as mulheres.pdf | |
| 2008 | 152/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 151/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria em Campina Verde-MG.pdf | |
| 2021 | 151/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Passos.pdf (DO 20/04/2021) | |
| 2020 | 151/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte.pdf | |
| 2018 | 151/2018 |
Resolução DPG |
Designa Defensores e Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 10/07/2018) | |
| 2019 | 151/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf(DO 30/05/2019) | |
| 2016 | 151/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf (DO 10/09/2016) | |
| 2015 | 151/2015 |
Resolução DPG |
Dispensa de defensor público da Comissão do PAI 05/2015.pdf (DO 28/04/2015) | |
| 2014 | 151/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração do art.5º da Resolução nº 95/2014.pdf (DO 17/09/2014) | |
| 2011 | 151/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 08/10/2011) | |
| 2009 | 151-2010 |
Resolução DPG |
institui cooperação na Defensoria das Execuções Penais de Contagem.pdf |