Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Ipatinga.pdf (DO 15/09/2016)
2015
155/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf (DO 17/04/2015)
2014
155/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão Direito a Ter Pai.pdf (DO 20/09/2014)
2011
155/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre o início de exercício relativo às movimentações das resoluções nº 150/2011 e nº 153/2011 e dá outras providências.pdf (DO 20/10/2011)
2010
155-2010
Resolução DPG
designa DP Comissão Processante SAI 93-10.pdf
2008
155/2008
Resolução DPG
2016
154.2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 15/09/2016)
2017
154/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS Estágio - Januária.pdf
2021
154/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a resolução nº 291/2018, em cuprimento à decisão judicial.pdf (DO 23/04/2021)
2020
154/2020
Resolução DPG
Promove alteração de que trata o art.29 da Lei 22.719, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.pdf
2018
154/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Montes Claros/MG.pdf (DO 12/07/2018)
2019
154/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a utilização dos aparelhos de videoconferência nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 01/06/2019)
2015
154/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira dos Defensores Públicos do VI Concurso.pdf (DO 17/04/2015)
2014
154/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão encarregada dos estudos sobre a aplicação de Arbitragem no ãmbito da Defensoria Pública.pdf (DO 18/09/2014)
2011
154/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 18/10/2011)
2010
154-2010
Resolução DPG
designa DP Comissão Processante PAD 60-10.pdf
2008
154/2008
Resolução DPG
2017
153/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Belo Horizonte - ASCOM/DPMG.pdf
2021
153/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP.pdf (DO 21/04/2021)
2020
153/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas (os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de São João Del Rei-MG, nos processos do sistema eletrônico de execuçãp unificado - SEEU e dá outras providências.pdf
2018
153/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Comarca de Alfenas.pdf (DO 11/07/2018)
2019
153/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão das Famílias na unidade de Patrocínio.pdf(DO 31/05/2019)
2015
153/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição do Conselho da Medalha.pdf (DO 18/04/2015)
2014
153/2014
Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar para órgão de atuação e dá outras providências.pdf (DO 17/09/2014)
2011
153/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a II distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 14/10/2011)