Prorroga os trabalhos da comissão constituída pela resolução nº264/2019, alterada pela resolução nº 349/2019 e pela resolução nº 066/2020, responsável pela elaboração de minuta de resolução para normatização interna dos procedimentos administrativos de locação de imóveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG.pdf
2018
157/2018
Resolução DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 016/2018, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberação nº 009 de 2015, do Conselho superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 17/07/2018)
2019
157/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(Do 04/06/2019)
2016
157/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação ordinária e voluntária nas atribuições das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª, Defensorias Cíveis e acervo processual nas varas cíveis de Betim, nos feitos patrocinados pela Defensoria, revogando a Resolução nº 95/2016.pdf (DO 22/09/2016)
2015
157/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Varginha.pdf (DO 18/04/2015)
2014
157/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a Designação de assessor da Defensoria-Geral, o exercício de função gratificada e ordenação de despesas.pdf (DO 25/09/2014)
2011
157/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/10/2011)
2010
157-2010
Resolução DPG
cria o Banco de Petições da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf
2008
157/2008
Resolução DPG
2017
156/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS Estágio - Gov. Valadares.pdf
2021
156/2021
Resolução DPG
Edital de consulta para inscrições de defensores públicos, interessados em cooperarem voluntariamente, nos plantões das audiências de custódia, aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, do segundo semestre de 2021, na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 27/04/2021)
2020
156/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas (os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Sete Lagoas-MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificado - SEEU, e dá outras providências.pdf
2018
156/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre alteração da coordenação da Regional Sul de Minas e Local de Pouso Alegre.pdf (DO 13/07/2018)
2019
156/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Igarapé/MG.pdf(DO 04/06/2019)
2016
156/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre as promoções de que trata a resolução nº 136/2016.pdf (DO 17/09/2016)
2015
156/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Janaúba.pdf (DO 18/04/2015)
2014
156/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública junto ao Programa Novos Rumos, em processos de Medida de Segurança em 2014.pdf (DO 25/09/2014)
2011
156/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos Delegados Regionais ao Seminário Legislativo Minas Mais Igual.pdf (DO 22/10/2011)
2010
156-2010
Resolução DPG
designa Defensora Pública para cooperar em sessão do Júri na comarca de Janaúba.pdf
2008
156/2008
Resolução DPG
2017
155/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Montes Claros.pdf
2021
155/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a implementação de numeração sequencial para os atos da Defensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf (DO 24/04/2021)
2020
155/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf
2018
155/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre abertura de consulta aos Defensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos.pdf (DO 12/07/2018)
2019
155/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Metalúrgica, bem como da Coordenação local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG.pdf(DO 04/06/2019)